03/09/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001956-73.2023.8.26.0666 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO - Daiani Ribeiro Rezende de Souza - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a exceção de pré-executividade sob pena de preclusão. - ADV: DAIANI RIBEIRO REZENDE DE SOUZA (OAB 461228/SP), AMARO FRANCO NETO (OAB 267987/SP)
02/09/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:20

Ato ordinatório
02/09/2025 11:18

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 11:13

Processo Desarquivado Com Reabertura
29/08/2025 16:45

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
29/07/2025 22:07

Suspensão do Prazo
18/05/2025 01:48

Suspensão do Prazo
21/12/2024 21:06

Suspensão do Prazo
17/12/2024 03:23

Suspensão do Prazo
05/12/2024 11:52

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
05/12/2024 11:52

Certidão de Decurso de Prazo do Art. 40 da Lei 6.830/80 Expedida
02/11/2024 22:25

Suspensão do Prazo
29/04/2024 22:55

Suspensão do Prazo
24/01/2024 23:08

Suspensão do Prazo
01/12/2023 05:14

Suspensão do Prazo
26/11/2023 03:37

Suspensão do Prazo
24/10/2023 00:24

Suspensão do Prazo
08/10/2023 21:29

Suspensão do Prazo
24/08/2023 04:03

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Amaro Franco Neto (OAB 267987/SP) Processo 1001956-73.2023.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO -

Vistos.

SUSPENDO o trâmite processual, nos termos do art. 40 da Lei n° 6.830/80, pelo prazo de um ano, findo o qual se inicia o prazo da prescrição quinquenal intercorrente.

Decorrido o prazo ânuo, certifique-se e remetam-se os autos ao arquivo, para aguardo de provocação ou ocorrência da prescrição, independente de nova intimação da exequente (art. 40, §2º, da Lei nº 6.830/80).

Intime-se.

Artur Nogueira, 22 de agosto de 2023.
23/08/2023 09:35

Remetido ao DJE
23/08/2023 09:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2023 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 17:37

Conclusos para despacho
22/08/2023 17:34

Certidão de Cartório Expedida
06/07/2023 11:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/07/2023 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2023 11:01

Certidão de Cartório Expedida
19/05/2023 12:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/05/2023 04:01

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2023 05:46

Remetido ao DJE
17/05/2023 16:24

Determinada a emenda à inicial
17/05/2023 00:46

Conclusos para despacho
16/05/2023 14:17

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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