TJSP - 1029059-22.2021.8.26.0053
1ª instância - 09 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2025 14:40
Arquivado Definitivamente
-
24/01/2025 14:40
Expedição de Certidão.
-
14/12/2024 13:45
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/10/2024 11:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/09/2024 13:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/09/2024 12:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
30/09/2024 10:33
Conclusos para julgamento
-
08/05/2024 00:48
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 22:56
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 04:39
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 05:16
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 04:23
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 02:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 01:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/10/2023 21:05
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2023 16:07
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Maria Lucia Gomes (OAB 396806/SP) Processo 1029059-22.2021.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Maria Lucia Gomes, Maria Lucia Gomes -
Vistos.
Manifeste-se a parte exequente quanto ao pagamento do ORPV, devendo requerer o levantamento nestes autos. 1.
Para o levantamento dos valores, e nos casos em que a executada não juntou ou somente juntou o link de acesso ao comprovante de pagamento, o exequente deverá juntar o comprovante neste incidente, em PDF na horizontal NO FORMATO TEXTO, no prazo de 5 dias. 2.
No mesmo prazo, nos termos do Comunicado Conjunto n° 2.047/2018, para levantamento de valores cujo depósito tenha se efetivado após 01/03/2017, deve-se proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), e juntá-lo neste incidente, no padrão exato disponível pelo TJSP, EM PDF FORMATO TEXTO (verificar novo modelo disponível no site do TJSP). 3.
Por fim, oadvogado deverá regularizar a representação processual, acostando neste incidente o instrumento de mandato com poderes específicos para receber e dar quitação.
Para cumprimento dos itens acima, o advogado deverá realizar o peticionamento eletrônico na categoria 38049 - "Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento", juntando o comprovante de pagamento como documento desta petição na categoria "Comprovante de Depósito", o formulário de MLE como documento desta petição na categoria "Formulário Eletrônico - MLE" e a procuração como documento desta petição na categoria "Procuração".
No mais, o exequente deverá se manifestar nos autos do cumprimento de sentença quanto à satisfação da Obrigação (para fins de extinção do ORPV), ou informar eventual inconformismo quanto ao valor depositado.
Int. -
25/05/2023 22:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2023 05:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2023 02:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/05/2023 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2023 16:24
Conclusos para despacho
-
18/12/2022 05:08
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2022 09:21
Expedição de Certidão.
-
28/11/2022 18:36
Recebido pelo Distribuidor
-
24/11/2022 19:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2022 10:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/11/2022 10:23
Expedição de Certidão.
-
24/11/2022 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2022 22:06
Conclusos para decisão
-
30/09/2022 11:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2022 17:51
Expedição de Mandado.
-
16/08/2022 10:30
Expedição de Certidão.
-
09/08/2022 06:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/08/2022 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2022 21:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/08/2022 16:19
Expedição de Certidão.
-
05/08/2022 16:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/08/2022 10:18
Conclusos para decisão
-
06/05/2022 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2022 12:42
Expedição de Certidão.
-
09/02/2022 18:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2022 18:02
Recebido pelo Distribuidor
-
09/02/2022 02:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2022 10:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/02/2022 10:23
Expedição de Certidão.
-
08/02/2022 10:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/02/2022 15:46
Conclusos para decisão
-
13/09/2021 17:48
Expedição de Certidão.
-
09/09/2021 20:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2021 09:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/09/2021 20:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/09/2021 20:40
Expedição de Certidão.
-
01/09/2021 20:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/08/2021 15:02
Conclusos para decisão
-
06/08/2021 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2021 08:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/05/2021 04:47
Expedição de Certidão.
-
20/05/2021 13:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/05/2021 18:26
Expedição de Certidão.
-
14/05/2021 18:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/05/2021 11:45
Conclusos para decisão
-
13/05/2021 23:06
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2021
Ultima Atualização
06/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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