TJSP - 1009973-96.2023.8.26.0020

1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Nossa Senhora do O

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Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA DE PAIVA PINTO

CPF *93.***.*59-05

Advogados

FELIPE ROCHA BRAGA KERNER

OAB: 442933/SP

CPF *94.***.*20-96

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE EDILSON JOSE PINTO JUNIOR

CPF *34.***.*71-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

DANIELLE VILLARINHO DE SIQUEIRA

CPF *91.***.*00-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 16:59

    Arquivado Definitivamente

  • 01/03/2024 16:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/02/2024 23:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/02/2024 00:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/02/2024 23:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2024 17:37

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/02/2024 06:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/01/2024 22:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/01/2024 00:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/01/2024 10:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/12/2023 14:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/12/2023 14:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/12/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 12:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/12/2023 12:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/12/2023 12:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/12/2023 11:18

    Baixa Definitiva

  • 19/12/2023 11:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/12/2023 23:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/12/2023 17:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/12/2023 15:39

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/12/2023 00:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/12/2023 17:41

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/12/2023 16:09

    Homologada a Transação

  • 12/12/2023 14:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/12/2023 13:12

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/11/2023 21:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 09:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/11/2023 01:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/11/2023 00:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/11/2023 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 13:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/11/2023 11:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/11/2023 15:49

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/10/2023 06:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 10:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/10/2023 10:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/10/2023 11:36

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/10/2023 10:39

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/10/2023 10:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/10/2023 10:28

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/10/2023 16:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/10/2023 11:41

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/10/2023 08:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/10/2023 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/10/2023 17:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/10/2023 13:44

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/10/2023 11:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/10/2023 10:07

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/09/2023 12:13

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/09/2023 12:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/08/2023 18:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/08/2023 13:31

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/08/2023 02:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Alessandra Barbi de Oliveira (OAB 263576/SP), Felipe Rocha Braga Kerner (OAB 442933/SP) Processo 1009973-96.2023.8.26.0020 - Arrolamento Comum - Invtante: Maria Aparecida de Paiva Pinto -

    Vistos.

    Primeiramente, esclareço que procedi ao cadastramento da peticionante (fls. 18/46, 47/50 e 99/101) apenas para fins de cientificação do teor desta decisão.

    Após a publicação, proceda-se à sua exclusão através do cadastro de partes e representantes.

    A fim de se evitar tumulto processual, determino à credora do falecido que distribua seu pedido de habilitação de crédito por dependência, conforme dispõe o artigo 642, § 1º, do Código de Processo Civil, de modo que questões semelhantes não serão apreciadas nestes autos de inventário.

    Igualmente, discussões sobre possível remoção da inventariante deverão ser tratadas de forma incidental, nos termos do artigo 623, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

    Considerando a ausência de comprovação da condição de hipossuficiência econômica, pela inventariante, indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita, observando-se que o recolhimento da taxa judiciária poderá ser efetuado antes da adjudicação ou homologação da partilha (artigo 4º, § 7º, da Lei 11.608/2003).

    Certifique-se o cumprimento das determinações do Juízo, intimando-se para suprimento de eventuais pendências.

    Sem prejuízo, retifique-se o valor da causa (fl. 54).

    Intime-se.

  • 20/08/2023 15:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/08/2023 15:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/08/2023 15:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/08/2023 00:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/08/2023 15:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2023 15:59

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/08/2023 12:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/07/2023 12:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/07/2023 11:44

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/07/2023 13:32

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/07/2023 16:43

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/07/2023 15:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/07/2023 11:11

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 04/07/2023 11:11

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/06/2023 03:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/06/2023 13:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/06/2023 13:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/06/2023 14:54

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/06/2023 14:32

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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