30/06/2025 13:03

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
04/03/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 10:12

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 15:50

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:48

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
19/02/2025 16:19

Conclusos para decisão
03/12/2024 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 06:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 04:46

Suspensão do Prazo
03/10/2024 08:30

Expedição de Certidão.
03/10/2024 08:30

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
23/09/2024 12:24

Expedição de Certidão.
23/09/2024 12:24

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
23/09/2024 10:52

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
20/09/2024 09:34

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 17:09

Determinada Expedição de Precatório/RPV
18/09/2024 16:02

Conclusos para decisão
10/04/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 13:16

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 10:15

Determinado o Cancelamento do Incidente
01/04/2024 09:31

Conclusos para decisão
26/03/2024 18:55

Incidente Processual Instaurado
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718/SP) Processo 0001339-05.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jose Paulo Amaral -

Vistos.

Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a obrigação de fazer, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

No mais, tendo em vista que a obrigação de fazer foi cumprida, intime-se a parte executada para, se querendo, apresentar impugnação aos cálculos de liquidação nos termos do art. 535 do CPC, ficando o(a) executado(a) advertido(a) de que o prazo para impugnação é de 30 dias.

P.R.I.C.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2008

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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