08/03/2024 11:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2024 11:33

Baixa Definitiva
08/03/2024 11:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/12/2023 02:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/12/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 15:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/12/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 11:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2023 21:16

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 19:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023 05:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2023 20:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/11/2023 19:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/11/2023 14:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/11/2023 14:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 20:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/11/2023 20:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/11/2023 00:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/10/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 14:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/10/2023 11:36

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
27/10/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 15:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:00

Recebidos os autos
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Porfirio dos Santos (OAB 313591/SP) Processo 1000746-39.2022.8.26.0563 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Doraci dos Santos - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o réu a pagar ao autor o valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), a título de indenização por danos morais, com correção monetária pela Tabela Prática do TJSP, a contar do acidente (21.05.2022), e acrescido de juros de mora de 1% a.m., desde a citação.

Diante da sucumbência recíproca, condeno o réu ao pagamento de 70% (setenta por cento) das custas e despesas processuais, bem como honorários de sucumbência fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, e o autor ao pagamento de 30% (trinta por cento) das custas e despesas processuais, bem como honorários de sucumbência fixados em 10% (dez por cento) do pedido que sucumbiu (indenização por dano estético), fulcro artigos 85, caput e §2º, e 86, do Código de Processo Civil.

Fica suspensa, contudo, a exigibilidade das cobranças em desfavor do autor, eis que a parte é beneficiária da gratuidade da justiça - art. 98, §3º, do Código de Processo Civil.

Dispensada a remessa necessária, nos termos do art.496, §3º, inciso II, do Código de Processo Civil Após o trânsito em julgado, oportunamente, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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