TJSP - 0000614-59.2012.8.26.0042

09/07/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 634300/2025

09/07/2025 16:36

Protocolizada Petição 634300/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/07/2025

03/07/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/07/2025 Petição Nº 601741/2025 -

02/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 601741/2025. Publicação prevista para 03/07/2025)

01/07/2025 13:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 601741/2025

01/07/2025 13:27

Protocolizada Petição 601741/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/07/2025

26/06/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 586928/2025

26/06/2025 17:41

Protocolizada Petição 586928/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

25/06/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

24/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025 19:20

Conheço do agravo de CONSTRUTORA RODRIGUES & GUIMARAES LTDA e WADIS GOMES DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/06/2025 14:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

10/06/2025 13:43

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 1982/1983.

06/06/2025 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

06/06/2025 17:46

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

06/06/2025 17:44

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

10/05/2024 12:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

10/05/2024 12:40

Transitado em Julgado em 10/05/2024

18/04/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 301722/2024

18/04/2024 17:20

Protocolizada Petição 301722/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2024

17/04/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024

16/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2024 08:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2024

16/04/2024 08:16

Prejudicado o recurso de CONSTRUTORA RODRIGUES & GUIMARAES LTDA e WADIS GOMES DA SILVA

07/12/2022 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

07/12/2022 18:32

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 11:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/03/2021 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

08/03/2021 18:18

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/03/2021 16:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/05/2020 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

18/05/2020 09:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/05/2020 09:04

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 324504/2020 (Juntada automática)

18/05/2020 09:04

Protocolizada Petição 324504/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/05/2020

05/05/2020 10:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/05/2020 10:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/05/2020 10:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/05/2020 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

04/05/2020 14:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/05/2020 10:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/01/2020 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2020 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/01/2020 16:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO