TJSP - 0000614-59.2012.8.26.0042

1ª instância - Vara Unica de Altinopolis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WADIS GOMES DA SILVA

CPF *29.***.*44-09

CONSTRUTORA RODRIGUES & GUIMARAES LTDA

CNPJ: 04.433.377/0001-95

ADALTON DE ALMEIDA

CPF *45.***.*28-20

Advogados

JOSE LUIZ MATTHES

OAB: 76544/SP

RICARDO MIGUEL SOBRAL

OAB: 301187/SP

CPF *18.***.*12-89

EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA

OAB: 139954/SP

CPF *25.***.*49-55

PRISCILA RAMBURGO PRINCIPESSA

OAB: 203433/SP

CPF *92.***.*48-24

MARIA CAROLINA DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE

OAB: 364557/SP

CPF *40.***.*55-73

Terceiro

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINOPOLIS

CNPJ:

MUNICIPIO DE ALTINOPOLIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GILMAR DE OLIVEIRA SOUZA

CPF *47.***.*50-20

RICARDO DONIZETE SABI

CPF *77.***.*52-77

DEVAIR FAJARDO

CPF *29.***.*40-67

RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

CPF *94.***.*68-43

IRINEU CRIVELENTI FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2024 07:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/05/2024 07:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 22:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/05/2024 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/05/2024 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2024 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2024 13:34

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2024 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 10:13

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 05/04/2024 10:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/04/2024 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2023 14:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 01:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Eduardo Augusto de Oliveira (OAB 139954/SP), Priscila Ramburgo Principessa (OAB 203433/SP), Roberta Freiria Romito de Andrade (OAB 240671/SP), Jose Luiz Matthes (OAB 76544/SP), Ricardo Miguel Sobral (OAB 301187/SP) Processo 0000614-59.2012.8.26.0042 - Ação Civil Pública - Reqdo: Wadis Gomes da Silva, Construtora Rodrigues & Guimarães Ltda, Adalton de Almeida - Aguarde-se o deslinde do recurso pelo prazo de 90 dias.

    Após, manifestem-se as partes, esclarecendo se houve deslinde do recurso.

    Intime(m)-se.

    Ciência ao MP.

  • 23/08/2023 09:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/08/2023 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2023 12:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 08:58

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 10:52

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/02/2023 01:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/02/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/02/2023 14:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/11/2022 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2022 09:24

    Recebidos os autos

  • 23/08/2022 12:22

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/08/2022 01:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/08/2022 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/08/2022 16:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2022 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2022 15:58

    Recebidos os autos

  • 31/05/2022 12:42

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/05/2022 01:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/05/2022 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/05/2022 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2022 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2020 08:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/11/2020 13:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/11/2020 13:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/10/2020 14:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/03/2020 14:43

    Recebidos os autos

  • 02/03/2020 09:15

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/01/2020 15:28

    Recebidos os autos

  • 29/01/2020 15:16

    Recebidos os autos

  • 06/12/2017 11:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/12/2017 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2017 09:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2017 17:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/06/2017 15:37

    Recebidos os autos

  • 28/06/2017 09:08

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/06/2017 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2017 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2017 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2017 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2017 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2017 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2017 09:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/04/2017 14:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/04/2017 09:32

    Recebidos os autos

  • 03/04/2017 09:10

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/03/2017 08:32

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 24/03/2017 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2017 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2017 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2017 09:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/03/2017 10:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/03/2017 16:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/03/2017 17:41

    Recebidos os autos

  • 01/03/2017 12:12

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/02/2017 16:05

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 11/10/2016 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2016 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2016 08:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/07/2016 17:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/07/2016 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2016 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2016 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2016 09:08

    Recebidos os autos

  • 23/05/2016 16:59

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/05/2016 16:54

    Juntada de Mandado

  • 23/05/2016 16:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2016 16:54

    Juntada de Mandado

  • 16/05/2016 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2016 09:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/05/2016 14:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/05/2016 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2016 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2016 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2016 18:57

    Juntada de Mandado

  • 27/04/2016 18:56

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 16/04/2016 09:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2016 12:22

    Juntada de Carta precatória

  • 11/04/2016 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2016 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2016 09:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/04/2016 14:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/04/2016 17:17

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2016 10:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/03/2016 18:20

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2016 15:39

    Juntada de Carta precatória

  • 28/01/2016 08:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/01/2016 08:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/01/2016 12:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/01/2016 12:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/01/2016 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2016 13:37

    Recebidos os autos

  • 22/01/2016 09:11

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 21/01/2016 14:59

    Juntada de Ofício

  • 15/01/2016 14:55

    Recebidos os autos

  • 14/01/2016 09:11

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/01/2016 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2015 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2015 18:40

    Juntada de Mandado

  • 16/11/2015 18:38

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 16/11/2015 18:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2015 18:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/11/2015 18:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2015 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2015 17:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2015 17:34

    Expedição de Mandado.

  • 29/10/2015 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2015 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 28/10/2015 15:10

    Expedição de Mandado.

  • 28/10/2015 15:10

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2015 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2015 13:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2015 15:19

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/10/2015 15:19

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/10/2015 09:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2015 14:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/10/2015 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2015 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2015 16:11

    Recebidos os autos

  • 07/07/2015 08:42

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/07/2015 16:17

    Juntada de Ofício

  • 10/06/2015 09:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/06/2015 10:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/06/2015 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2015 14:47

    Recebidos os autos

  • 01/06/2015 08:47

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/05/2015 14:20

    Juntada de Ofício

  • 07/05/2015 11:23

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/04/2015 14:40

    Juntada de Mandado

  • 30/04/2015 14:39

    Juntada de Mandado

  • 30/04/2015 14:39

    Juntada de Mandado

  • 30/04/2015 14:38

    Juntada de Mandado

  • 30/04/2015 14:37

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 30/04/2015 14:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2015 14:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2015 14:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2015 14:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2015 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2015 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2015 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2015 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2015 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2015 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2015 11:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/03/2015 13:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/03/2015 16:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2015 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2015 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2015 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2015 10:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2015 12:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/03/2015 17:13

    Recebidos os autos

  • 18/03/2015 08:59

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/03/2015 14:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/03/2015 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2015 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2015 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2015 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2015 09:58

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/03/2015 15:04

    Recebidos os autos

  • 04/03/2015 09:39

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/03/2015 11:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/03/2015 14:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/02/2015 17:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/12/2014 10:15

    Recebidos os autos

  • 16/12/2014 09:05

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 15/12/2014 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2014 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2014 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2014 09:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/11/2014 14:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/09/2014 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/09/2014 11:58

    Juntada de Ofício

  • 07/09/2014 11:58

    Juntada de Ofício

  • 28/08/2014 16:47

    Recebidos os autos

  • 28/08/2014 09:25

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/08/2014 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2014 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2014 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2014 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2014 15:12

    Juntada de Carta precatória

  • 11/06/2014 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2014 18:07

    Juntada de Ofício

  • 17/02/2014 14:48

    Expedição de Ofício.

  • 11/11/2013 09:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2013 11:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/11/2013 17:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/11/2013 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2013 17:31

    Recebidos os autos

  • 25/06/2013 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/06/2013 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2013 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2013 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 13/11/2012 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2012 12:44

    Recebidos os autos

  • 19/04/2012 13:29

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/03/2012 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2012 17:05

    Recebidos os autos

  • 26/03/2012 15:05

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/03/2012 11:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2012

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006428-28.2017.8.26.0408

Prefeitura Municipal de Ourinhos

Dionis Cordeschi

Advogado: Gisele Segantini Pereira Faria

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/03/2025 09:36

Exibir Processo

Processo nº 1001848-55.2023.8.26.0533

Industrias Romi S/A

Aero Metal LTDA

Advogado: Ewerton Rodrigues da Cunha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/03/2023 16:16

Exibir Processo

Processo nº 1008067-59.2022.8.26.0003

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Carlos Augusto Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/04/2022 16:03

Exibir Processo

Processo nº 1026816-95.2019.8.26.0564

Fundacao Santo Andre

Jessica Tatiane de SA Nascimento

Advogado: Carlos Eduardo Pereira Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/10/2019 18:04

Exibir Processo

Processo nº 0017264-76.2023.8.26.0114

Empresa Munic. de Desenvolvimento de Cam...

Guacira Ignacio da Silva

Advogado: Flavia Ortiz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2021 12:03

Exibir Processo