15/02/2024 10:05

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 00:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 05:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2024 18:45

Determinado o arquivamento
22/01/2024 11:12

Conclusos para despacho
22/01/2024 10:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/01/2024.
22/01/2024 09:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/01/2024.
01/12/2023 03:38

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 00:59

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 22:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 09:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 00:18

Expedição de Certidão.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Evelyn Cirilo da Silva (OAB 456755/SP) Processo 1066080-95.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Escritorio Contabil Oliveira Ltda -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Concedo o prazo de 30 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré.

Intimem-se.
21/08/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/08/2023 13:59

Expedição de Certidão.
19/08/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 11:09

Conclusos para decisão
16/08/2023 12:26

Recebidos os autos
27/06/2023 14:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2023 12:15

Expedição de Certidão.
19/06/2023 13:30

Expedição de Certidão.
19/06/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 21:00

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2023 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2023 17:19

Expedição de Certidão.
07/06/2023 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 13:59

Conclusos para despacho
06/06/2023 11:45

Expedição de Certidão.
06/06/2023 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 22:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 16:57

Expedição de Certidão.
05/06/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2023 09:28

Julgado procedente o pedido
22/02/2023 13:43

Conclusos para julgamento
17/02/2023 21:25

Juntada de Petição de Réplica
30/01/2023 09:14

Expedição de Certidão.
25/01/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 22:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/01/2023 09:18

Juntada de Petição de contestação
16/12/2022 16:13

Expedição de Certidão.
16/12/2022 14:56

Expedição de Mandado.
16/12/2022 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2022 14:54

Conclusos para decisão
16/12/2022 11:51

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/12/2022 11:51

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/12/2022 10:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/12/2022 10:54

Expedição de Certidão.
22/11/2022 07:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2022 01:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/11/2022 15:38

Declarada incompetência
18/11/2022 11:08

Conclusos para decisão
17/11/2022 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 04:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2022 07:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/11/2022 17:31

Determinada a emenda à inicial
11/11/2022 09:52

Conclusos para despacho
11/11/2022 09:37

Expedição de Certidão.
10/11/2022 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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