22/05/2025 20:42

Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
22/05/2025 20:42

Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
22/05/2025 20:24

Ofício Requisitório-Extinção de Requisição de Pequeno Valor Expedido
21/03/2025 07:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/03/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 01:26

Remetido ao DJE
10/03/2025 18:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/03/2025 18:17

Extinção de Precatório Deferida
10/03/2025 17:13

Conclusos para decisão
14/01/2025 04:51

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 01:26

Remetido ao DJE
10/01/2025 14:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/01/2025 13:54

Documento Juntado
19/12/2024 19:51

Certidão de Cartório Expedida
20/11/2024 06:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/11/2024 04:53

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 06:40

Remetido ao DJE
09/11/2024 11:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/11/2024 11:44

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
06/11/2024 22:46

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
06/11/2024 10:52

Conclusos para despacho
04/11/2024 18:52

Petição Juntada
27/10/2024 11:49

Suspensão do Prazo
14/10/2024 07:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/10/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 01:41

Remetido ao DJE
03/10/2024 15:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/10/2024 15:13

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
30/09/2024 11:26

Conclusos para despacho
30/09/2024 10:44

Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
30/09/2024 10:44

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
29/09/2024 07:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/09/2024 04:19

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 01:57

Remetido ao DJE
18/09/2024 20:46

Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
18/09/2024 20:46

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
18/09/2024 17:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/09/2024 15:56

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
18/09/2024 15:55

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
18/09/2024 15:12

Conclusos para decisão
23/08/2024 10:53

Incidente Processual Instaurado
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 0003505-84.2023.8.26.0198 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sergio Ricardo Costa -

Vistos.

Intime-se a parte executada, através do portal eletrônico, para comprovação do cumprimento obrigação imposta em sentença/v. acórdão, no prazo de 30 dias.

Fica desde já indeferido o pedido de intimação da parte executada para apresentação da memória do cálculo, posto que, conforme consta do art. 534 do C.P.C., a obrigação compete à parte exequente, que deverá apresentá-la quando for intimada da respectiva comprovação da obrigação.

No mais, deverá ser juntada a memória de cálculo pela parte exequente somente após a comprovação do cumprimento da obrigação pela parte executada.

Após, voltem conclusos para decisão.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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