06/03/2024 09:04

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 11:28

Baixa Definitiva
05/03/2024 11:28

Expedição de Certidão.
17/11/2023 01:54

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 02:17

Ato ordinatório praticado
03/09/2023 00:25

Expedição de Certidão.
03/09/2023 00:24

Expedição de Certidão.
24/08/2023 04:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mônica de Queiroz Alexandre (OAB 199838/SP) Processo 1015591-58.2019.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ricardo Vinicius Gould -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado da sentença/acórdão, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação.

A instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017.

Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias.

Int.
23/08/2023 09:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 07:55

Expedição de Certidão.
23/08/2023 07:55

Expedição de Certidão.
23/08/2023 07:54

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 12:59

Conclusos para despacho
14/04/2023 00:25

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
14/03/2023 14:44

Recebidos os autos
21/11/2022 15:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2022 15:10

Expedição de Certidão.
19/07/2022 05:00

Expedição de Certidão.
19/07/2022 05:00

Expedição de Certidão.
07/07/2022 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 15:22

Expedição de Certidão.
06/07/2022 15:21

Expedição de Certidão.
02/06/2022 08:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2022 01:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2022 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2022 15:14

Conclusos para despacho
31/05/2022 15:05

Expedição de Certidão.
19/03/2022 10:30

Expedição de Certidão.
19/03/2022 10:30

Expedição de Certidão.
16/03/2022 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2022 05:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2022 01:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 15:28

Expedição de Certidão.
08/03/2022 15:27

Expedição de Certidão.
30/09/2021 12:32

Julgado improcedente o pedido
07/06/2021 18:11

Conclusos para julgamento
04/06/2021 10:21

Expedição de Certidão.
04/06/2021 10:21

Expedição de Certidão.
24/05/2021 16:02

Expedição de Certidão.
24/05/2021 16:02

Expedição de Certidão.
07/05/2021 14:32

Conclusos para decisão
18/04/2021 17:49

Ato ordinatório praticado
03/04/2021 21:25

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 22:59

Ato ordinatório praticado
20/12/2020 18:42

Ato ordinatório praticado
09/12/2020 15:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/12/2020 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2020 21:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/05/2020 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2020 22:42

Conclusos para decisão
19/02/2020 10:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2020 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2020 10:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2020 12:30

Ato ordinatório praticado
30/01/2020 12:29

Expedição de Certidão.
14/10/2019 09:27

Juntada de Outros documentos
14/10/2019 09:27

Juntada de Outros documentos
09/10/2019 09:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/10/2019 14:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/10/2019 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2019 11:26

Conclusos para decisão
13/09/2019 10:04

Expedição de Certidão.
13/09/2019 10:03

Expedição de Certidão.
02/09/2019 11:48

Expedição de Certidão.
02/09/2019 11:48

Expedição de Certidão.
02/09/2019 10:29

Expedição de Mandado.
02/09/2019 10:28

Expedição de Mandado.
23/07/2019 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2019 10:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2019 10:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2019 15:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2019 13:49

Conclusos para decisão
25/06/2019 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/06/2019 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/06/2019 11:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/06/2019 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2019 11:07

Conclusos para decisão
16/05/2019 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2019

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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