24/03/2025 15:36

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 15:24

Expedição de documento
09/07/2024 08:43

Expedição de documento
01/07/2024 07:12

Publicação
28/06/2024 11:09

Remetidos os Autos
28/06/2024 10:06

Expedição de documento
28/06/2024 10:05

Ato ordinatório
28/06/2024 09:49

Baixa Definitiva
24/06/2024 15:50

Recebidos os autos
24/06/2024 15:49

Recebidos os autos
19/03/2024 14:56

Remetidos os Autos
19/03/2024 14:54

Expedição de documento
05/03/2024 07:58

Expedição de documento
26/02/2024 13:45

Petição Juntada
26/02/2024 13:29

Publicação
23/02/2024 11:04

Remetidos os Autos
23/02/2024 09:00

Expedição de documento
23/02/2024 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 17:00

Conclusos
19/02/2024 16:58

Expedição de documento
01/02/2024 12:18

Expedição de documento
28/01/2024 23:05

Petição Juntada
15/01/2024 10:51

Expedição de documento
15/01/2024 10:51

Ato ordinatório
13/12/2023 04:03

Publicação
12/12/2023 05:33

Remetidos os Autos
11/12/2023 16:02

Julgada Procedente a Ação
06/12/2023 16:15

Conclusos
13/11/2023 18:12

Conclusos
16/10/2023 10:26

Petição Juntada
12/10/2023 04:02

Publicação
11/10/2023 13:32

Remetidos os Autos
11/10/2023 12:45

Ato ordinatório
10/09/2023 12:35

Petição Juntada
25/08/2023 10:35

Expedição de documento
25/08/2023 09:13

Expedição de documento
24/08/2023 03:51

Publicação
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB 395478/SP) Processo 1016756-51.2023.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: David Marta Pereira - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Bruno Machado Miano

Vistos.

Cite-se a parte ré com as cautelas legais.

Intime-se.
23/08/2023 09:12

Remetidos os Autos
23/08/2023 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 10:29

Conclusos
19/08/2023 18:01

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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