11/06/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
03/05/2025 23:06

Suspensão do Prazo
01/04/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 14:13

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 10:01

Expedição de Mandado.
05/03/2025 17:02

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 01:21

Suspensão do Prazo
03/10/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 15:59

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 23:14

Suspensão do Prazo
17/04/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 15:50

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 11:21

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 00:01

Suspensão do Prazo
21/10/2023 22:30

Suspensão do Prazo
07/10/2023 22:11

Suspensão do Prazo
03/10/2023 11:01

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 16:34

Juntada de Mandado
29/08/2023 13:18

Expedição de Mandado.
29/08/2023 13:15

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:15

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Luis Mendonça Scanavez (OAB 197097/SP) Processo 0000072-70.2022.8.26.0404 - Execução da Pena - Réu: GUILHERME VICENTE GOMES NETO -

Vistos.

Intime-se o sentenciado para que compareça a este Juízo e justifique sua falta, no prazo de 05 dias, retomando o cumprimento das condições do regime aberto (fls. 121/122), sob pena de cometimento de falta grave e regressão de regime, conforme definido pelos artigos 50, inciso V, e 118, inciso I, ambos da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84).

Fl. 125: Oficie-se à CPMA, informando acerca da conversão da pena do sentenciado em privativa de liberdade (fls. 104/105), para que providencie o desligamento do reeducando do programa de prestação de serviços à comunidade, com cópia das fls. 116/117.

Valerá o presente como mandado e ofício.

Cumpra-se.
28/08/2023 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 15:11

Conclusos para decisão
24/08/2023 16:21

Conclusos para despacho
24/08/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 12:05

Expedição de Certidão.
21/08/2023 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2023 11:57

Expedição de Certidão.
05/07/2023 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 09:46

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 09:07

Expedição de Ofício.
27/06/2023 10:16

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 10:14

Juntada de Mandado
16/06/2023 10:51

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 10:45

Expedição de Ofício.
16/06/2023 10:45

Expedição de Ofício.
16/06/2023 10:44

Expedição de Ofício.
16/06/2023 10:44

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 15:02

Expedição de Mandado.
14/06/2023 14:36

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 12:51

Expedição de Certidão.
31/05/2023 12:50

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
30/05/2023 16:31

Conclusos para decisão
29/05/2023 11:55

Conclusos para despacho
25/05/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 01:18

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2023 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2023 10:04

Remetido ao DJE para Republicação
22/05/2023 10:01

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 10:42

Conclusos para decisão
03/05/2023 11:29

Conclusos para despacho
24/04/2023 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 10:12

Expedição de Certidão.
19/04/2023 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2023 10:11

Expedição de Certidão.
28/03/2023 11:42

Juntada de Ofício
20/03/2023 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2023 12:34

Juntada de Mandado
10/03/2023 16:27

Expedição de Mandado.
16/02/2023 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2023 13:33

Juntada de Ofício
13/02/2023 13:56

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 13:52

Expedição de Certidão.
11/01/2023 09:30

Juntada de Ofício
10/12/2022 03:50

Suspensão do Prazo
08/12/2022 15:01

Juntada de Outros documentos
22/10/2022 21:40

Suspensão do Prazo
17/10/2022 12:02

Juntada de Outros documentos
10/10/2022 14:05

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 17:06

Conclusos para decisão
30/09/2022 13:43

Conclusos para despacho
30/09/2022 13:43

Expedição de Certidão.
21/09/2022 17:05

Juntada de Outros documentos
08/08/2022 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2022 13:30

Conclusos para decisão
03/08/2022 11:27

Conclusos para despacho
28/07/2022 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 09:10

Expedição de Certidão.
13/07/2022 10:13

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 13:40

Expedição de Certidão.
11/07/2022 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2022 13:37

Expedição de Certidão.
11/07/2022 13:32

Juntada de Outros documentos
08/07/2022 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 17:02

Expedição de Certidão.
28/06/2022 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2022 17:01

Expedição de Certidão.
28/06/2022 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2022 11:34

Expedição de Mandado.
11/05/2022 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2022 13:21

Juntada de Mandado
26/04/2022 14:13

Expedição de Mandado.
09/03/2022 07:44

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 18:35

Conclusos para despacho
23/02/2022 11:36

Conclusos para despacho
22/02/2022 22:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2022 18:38

Expedição de Certidão.
15/02/2022 18:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2022 18:35

Juntada de Certidão
15/02/2022 18:20

Expedição de Certidão.
04/02/2022 16:37

Juntada de Outros documentos
25/01/2022 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2022 16:00

Juntada de Mandado
21/01/2022 14:05

Juntada de Outros documentos
21/01/2022 14:02

Expedição de Ofício.
20/01/2022 16:58

Expedição de Mandado.
20/01/2022 16:55

Juntada de Outros documentos
18/01/2022 17:53

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 14:37

Conclusos para despacho
18/01/2022 14:35

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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