26/10/2023 21:59

Expedição de Certidão.
26/10/2023 21:02

Arquivado Definitivamente
02/10/2023 10:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/09/2023 06:43

Expedição de Certidão.
12/09/2023 06:43

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Teixeira (OAB 319208/SP) Processo 1008142-63.2022.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marta Xavier Rubisca Nunes da Costa -

Vistos.

Ciência às partes acerca do retorno dos autos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Aguarde-se pelo prazo de 30 dias manifestação do interessado.

Se for o caso de cumprimento de sentença, deverá a parte respectiva observar os termos do Comunicado CG nº 1.789/2017 (cumprimento de sentença por meio digital).

Decorrido o prazo supracitado, no silêncio, arquivem-se definitivamente os autos.

Int.
28/08/2023 00:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:28

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:27

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 15:43

Conclusos para despacho
07/08/2023 12:19

Conclusos para despacho
07/08/2023 11:48

Recebidos os autos
03/05/2023 12:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2023 12:12

Expedição de Certidão.
23/04/2023 06:36

Expedição de Certidão.
23/04/2023 06:35

Expedição de Certidão.
14/04/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2023 15:10

Expedição de Certidão.
12/04/2023 15:09

Expedição de Certidão.
12/04/2023 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2023 13:25

Conclusos para decisão
15/03/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2023 05:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2023 14:54

Conclusos para despacho
13/03/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 14:27

Expedição de Certidão.
13/03/2023 14:18

Expedição de Certidão.
09/12/2022 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2022 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2022 16:23

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 14:51

Conclusos para decisão
06/12/2022 23:28

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 06:38

Expedição de Certidão.
06/12/2022 06:38

Expedição de Certidão.
05/12/2022 12:23

Conclusos para despacho
05/12/2022 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2022 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2022 13:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/11/2022 13:22

Expedição de Certidão.
25/11/2022 13:22

Expedição de Certidão.
25/11/2022 13:21

Julgado improcedente o pedido
25/11/2022 10:48

Conclusos para decisão
14/10/2022 06:40

Expedição de Certidão.
14/10/2022 06:40

Expedição de Certidão.
10/10/2022 09:04

Conclusos para despacho
10/10/2022 05:27

Juntada de Petição de Réplica
04/10/2022 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2022 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2022 12:55

Expedição de Certidão.
03/10/2022 12:55

Expedição de Certidão.
03/10/2022 12:54

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2022 15:32

Conclusos para despacho
23/09/2022 06:50

Expedição de Certidão.
23/09/2022 06:50

Expedição de Certidão.
14/09/2022 14:30

Conclusos para despacho
14/09/2022 13:55

Juntada de Petição de contestação
14/09/2022 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2022 05:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2022 16:55

Expedição de Certidão.
12/09/2022 16:55

Expedição de Certidão.
12/09/2022 15:37

Expedição de Mandado.
12/09/2022 15:37

Expedição de Mandado.
12/09/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 15:12

Conclusos para decisão
12/09/2022 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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