27/09/2023 10:28

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 10:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2023 10:25

Transitado em Julgado em #{data}
27/09/2023 10:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 185570/SP), Rayner da Silva Ferreira (OAB 201981/SP), Renata Stella Consolini (OAB 222377/SP) Processo 1016857-42.2022.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Alberto Rodrigues - Reqdo: Banco Santander ( Brasil ) S/A -

Vistos. 1.

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da demanda manifestada à pág. 149 e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 2.

Nos termos do art. 90, do CPC, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, reembolsando, inclusive, aquelas eventualmente suportadas pela parte demandada devidamente corrigidas pelos índices previstos na Tabela Prática pertinente do Tribunal de Justiça do Estado desde a data do desembolso, bem como de honorários advocatícios, arbitrados, com base no disposto no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, no importe de 10% (dez por cento) do valor da causa atualizado pelos mesmos indexadores a contar da data da propositura da demanda, ficando suspensa a exigibilidade destas verbas, todavia, enquanto não implementada a condição prevista no art. 98, § 3º, do mesmo Código, por força dos benefícios da gratuidade da justiça outrora deferidos (pág. 19). 3.

Não há lugar, por fim, para imposição ao autor de sanção por litigância de má-fé, por não caracterizada, de modo inequívoco, nenhuma das hipóteses descritas no art. 80, do Código de Processo Civil. 4.

Após, pagas eventuais custas e observadas as formalidades legais, ao arquivo (código 61.615).

P.I.C.
24/08/2023 23:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 09:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 06:51

Extinto o processo por desistência
22/08/2023 15:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/05/2023 15:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/04/2023 05:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/03/2023 22:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2023 23:33

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 05:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/02/2023 23:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2023 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2023 10:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/11/2022 11:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/11/2022 05:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/11/2022 22:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2022 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2022 10:14

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 21:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/10/2022 05:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/09/2022 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2022 10:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2022 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/09/2022 15:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/09/2022 22:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/09/2022 18:31

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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