05/08/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/08/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/07/2024 11:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/03/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 14:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/03/2024 14:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/03/2024 22:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 16:51

Recebidos os autos
26/09/2023 09:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 09:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/09/2023 11:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/09/2023 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 10:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/09/2023 09:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/09/2023 14:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/09/2023 14:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2023 00:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/08/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Cordeiro Frajacomo (OAB 357226/SP) Processo 0001970-21.2023.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Guilherme Cordeiro Frajacomo - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contraposto e, em consequência, condeno a autora a pagar ao requerido a quantia de R$ 1.540,00 (mil, quinhentos e quarenta reais), a título de indenização por danos materiais, corrigida monetariamente pela tabela prática do E.

TJSP a partir de março de 2023 e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, e condeno a autora a pagar ao requerido a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigida monetariamente pela tabela prática do E.

TJSP a partir da publicação da presente sentença, acrescida de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Inexiste condenação ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios derivados da sucumbência em primeiro grau de jurisdição, nos termos do artigo 55, primeira parte, da Lei 9.099/95.

O recurso cabível é o inominado (art. 41 da Lei nº 9.099/95).

Em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.

Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD.

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.
18/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 15:15

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto
11/08/2023 12:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/08/2023 11:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/08/2023 10:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/08/2023 10:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/07/2023 05:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/07/2023 10:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/07/2023 10:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/07/2023 16:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/07/2023 12:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/07/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 15:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/06/2023 17:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 14:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/04/2023 08:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/04/2023 16:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/03/2023 15:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/03/2023 16:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/03/2023 16:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/03/2023 15:57

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/03/2023 15:57

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

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