TJSP - 0053629-40.2017.8.26.0050

1ª instância - 13 Criminal de Central

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEBSON NUNES COSTA

CPF *31.***.*73-89

FRANCISCO FELIX DE CARVALHO

Advogados

AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES

OAB: 12406/PI

GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA

OAB: 11532/PI

Terceiro

Partes

AUGUSTO DA COSTA PIRES

NATHALIA YUME GUERRA OHYA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARCOS LUIS OVIDIO

FLAVIO YOSHIRO DE SOUSA ORIKASSA

CPF *07.***.*26-96

MILTON MASSAKASU OHYA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2023 14:26

    Juntada de Ofício

  • 26/08/2023 16:40

    Arquivado Definitivamente

  • 23/08/2023 03:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Aurélio Gabriel de Sousa Alves (OAB 12406/PI), GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA (OAB 11532/PI) Processo 0053629-40.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FRANCISCO FELIX DE CARVALHO -

    Vistos.

    Verifica-se, pelo boletim de ocorrência de fls. 8/13, que os valores apreendidos estão relacionados a terceiras pessoas, cujas condutas seriam apuradas no JECRIM, conforme manifestação do Ministério Público a fl. 4, item 4, e ofício de fl. 155.

    Diante do exposto, o valor depositado a fl. 35 deverá ser vinculado ao respectivo processo do Juizado Especial Criminal, a quem competiria decidir sobre a devida destinação.

    Expeça-se o necessário, comunicando-se aquele Juízo.

    Após, com as cautelas de praxe, arquivem-se.

    Intimem-se.

  • 22/08/2023 12:28

    Protocolizada Petição

  • 22/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 17:03

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2023 16:19

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2023 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 13:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2023 11:25

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2023 09:23

    Protocolizada Petição

  • 05/05/2023 12:17

    Protocolizada Petição

  • 04/05/2023 17:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/05/2023 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 23:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/04/2023 15:51

    Protocolizada Petição

  • 03/04/2023 13:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/04/2023 13:03

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2023 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 17:18

    Expedição de Ofício.

  • 23/03/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 18:29

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2022 22:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 22:18

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 22:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/10/2022 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2022 16:48

    Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 20/10/2022 13:26

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2022 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2022 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2022 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2022 15:02

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2022 15:03

    Juntada de Mandado

  • 13/09/2022 14:56

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 12/09/2022 17:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2022 16:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/08/2022 12:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/08/2022 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2022 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2022 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2022 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2022 08:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2022 08:21

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2022 08:36

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2022 21:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/07/2022 15:34

    Protocolizada Petição

  • 11/07/2022 15:34

    Protocolizada Petição

  • 11/07/2022 15:17

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/07/2022 15:17

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/07/2022 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2022 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2022 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/07/2022 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2022 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2022 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2022 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2022 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2022 10:30

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/09/2022 02:00:00, 13ª Vara Criminal.

  • 31/10/2021 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2021 12:34

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2021 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2021 17:12

    Expedição de Ofício.

  • 10/08/2021 12:47

    Revogada a suspensão do processo

  • 02/08/2021 17:51

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2021 17:07

    Juntada de Petição de parecer

  • 30/07/2021 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2021 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2021 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2021 10:55

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 15/07/2021 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2021 10:38

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/07/2021 22:40

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2021 22:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2020 04:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2020 14:17

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2019 17:37

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2019 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2019 12:29

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2019 19:40

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}

  • 19/03/2019 16:45

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2019 16:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/01/2019 20:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2019 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2018 19:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2018 14:54

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2018 19:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2018 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2018 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2018 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2018 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2018 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2018 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2018 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2018 12:19

    Protocolizada Petição

  • 12/09/2018 19:26

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2018 19:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2018 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2018 12:29

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2018 14:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/08/2018 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2018 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2018 15:47

    Expedição de Ofício.

  • 20/08/2018 14:53

    Expedição de Ofício.

  • 20/08/2018 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2018 14:33

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2018 14:33

    Expedição de Ofício.

  • 20/08/2018 14:32

    Expedição de Ofício.

  • 20/08/2018 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2018 13:40

    Audiência preliminar designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/09/2018 02:00:00, 13ª Vara Criminal.

  • 15/08/2018 19:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2018 15:15

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2018 16:53

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 07/08/2018 16:52

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 07/08/2018 16:52

    Recebido pelo Distribuidor

  • 03/08/2018 14:35

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 03/08/2018 14:35

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/08/2018 18:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/07/2018 20:20

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/07/2018 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2018 18:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/07/2018 18:40

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2018 18:40

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2018 18:40

    Juntada de Ofício

  • 27/07/2018 18:39

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2018 18:39

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2018 18:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2018 18:38

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2018 18:38

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2018 18:38

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2018 18:38

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2018 18:38

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2018 18:38

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2018 18:38

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2018 18:38

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2018 18:37

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2018 18:37

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2018 18:36

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2018 18:36

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2018 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2018 18:35

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2018 18:35

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2018 18:35

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2018 18:34

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2018 18:34

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2018 18:34

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2018 18:33

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2018 18:33

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2018 18:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2018 18:32

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2018 18:32

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2018 18:32

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2018 18:32

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2018 18:31

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2018 18:31

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2018 18:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2018 18:29

    Juntada de Ofício

  • 27/07/2018 18:29

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2018 18:29

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2018 18:29

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2018 18:29

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2018 18:29

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2018 18:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2018 18:27

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2018 18:27

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2018 18:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2018 18:27

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2018 18:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2018 18:27

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2018 18:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2018 18:27

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2018 18:27

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2018 18:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2018 18:27

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2018 18:26

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2018 18:26

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2018 18:26

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2018 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2018 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2018 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2018 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2018 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2018 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2018 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2018 14:35

    Recebidos os autos

  • 27/07/2018 14:35

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 27/07/2018 14:35

    Recebidos os autos

  • 18/07/2018 14:46

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/07/2018 14:23

    Recebidos os autos

  • 11/06/2018 01:32

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2018 18:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/04/2018 15:28

    Recebidos os autos

  • 09/04/2018 15:03

    Recebidos os autos

  • 03/04/2018 16:22

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/04/2018 11:50

    Recebidos os autos

  • 30/01/2018 11:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/01/2018 14:24

    Recebidos os autos

  • 17/01/2018 15:44

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/01/2018 15:08

    Recebidos os autos

  • 30/10/2017 12:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/10/2017 15:19

    Recebidos os autos

  • 25/10/2017 15:36

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/10/2017 15:20

    Recebidos os autos

  • 19/09/2017 12:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/09/2017 13:08

    Recebidos os autos

  • 14/09/2017 12:56

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/09/2017 16:00

    Recebidos os autos

  • 25/07/2017 12:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/07/2017 14:11

    Recebidos os autos

  • 14/07/2017 15:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/07/2017 14:55

    Recebidos os autos

  • 07/07/2017 16:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 03/07/2017 13:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2018

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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