TJSP - 1028717-57.2022.8.26.0576

1ª instância - Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO CARLOS FERREIRA LOSSAPIO

CPF *10.***.*64-71

Advogados

THIAGO SOUSA PRADO NOVAIS

OAB: 385084/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 23:37

    Ofício Expedido

  • 22/05/2025 12:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/12/2023 17:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2023 03:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Thiago Sousa Prado Novais (OAB 385084/SP) Processo 1028717-57.2022.8.26.0576 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Joao Carlos Ferreira Lossapio -

    Vistos.

    Trata-se de processo de Execução da MULTA PENAL oriunda de condenação criminal, ajuizada por JUSTIÇA PÚBLICA contra Joao Carlos Ferreira Lossapio.

    O executado efetuou o pagamento do débito e houve manifestação favorável do Ministério Público. É o relatório.

    DECIDO.

    Com a comprovação do pagamento, necessária sua extinção.

    Declaro, por sentença, extinta a pena de multa imposta ao executado Joao Carlos Ferreira Lossapio, nos autos do(s) processo(s)-crime(s) 0017366-17.2016.8.26.0576, 3ª Vara Criminal, São José do Rio Preto, face ao integral pagamento, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, c.c. o artigo 538-A, § 5º, das NSCGJ.

    Após o trânsito em julgado, expeçam-se as comunicações necessárias, inclusive ao Cartório Eleitoral a fim de que seja observado o artigo 202 da LEP.

    P.I.C. e após, observadas as formalidades legais, com as devidas anotações e comunicações, arquivem-se .

  • 28/08/2023 00:41

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 15:02

    Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

  • 25/08/2023 08:39

    Conclusos para Sentença

  • 24/08/2023 13:46

    Petição Juntada

  • 22/08/2023 22:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2023 22:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2023 22:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2023 12:45

    Petição Juntada

  • 12/06/2023 11:36

    Petição Juntada

  • 22/05/2023 11:57

    Petição Juntada

  • 09/03/2023 13:26

    Petição Juntada

  • 14/02/2023 13:46

    Petição Juntada

  • 08/02/2023 20:24

    Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente

  • 08/02/2023 20:24

    Documento Juntado

  • 08/02/2023 20:24

    Mandado Devolvido sem Cumprimento

  • 17/01/2023 03:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2023 23:14

    Mandado Expedido

  • 16/01/2023 10:42

    Remetido ao DJE

  • 16/01/2023 09:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/01/2023 00:15

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2023 16:25

    Petição Juntada

  • 11/01/2023 23:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/01/2023 23:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/01/2023 17:35

    Petição Juntada

  • 13/06/2022 16:10

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 13/06/2022 16:10

    Documento Juntado

  • 10/06/2022 10:51

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/06/2022 20:34

    Ofício Expedido

  • 06/06/2022 20:24

    Mandado de Citação Expedido

  • 06/06/2022 14:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/06/2022 15:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/06/2022 09:55

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2022 09:14

    Certidão Carcerária Juntada

  • 02/06/2022 12:35

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010918-21.2021.8.26.0554

Carla Cristina Sofiano

Ricardo Jose da Silva

Advogado: Reinaldo Toledo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/02/2020 15:10

Exibir Processo

Processo nº 1029368-08.2022.8.26.0506

Josiel Pereira da Silva

Ana Carina Elias Jorge

Advogado: Mailson Felipe de Freitas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/07/2022 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0000274-64.2019.8.26.0400

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Jurandir Pimenta Borges

Advogado: Danilo Dionisio Vietti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/12/2001 13:44

Exibir Processo

Processo nº 1008372-62.2023.8.26.0438

Lucas Adami Vidal ME

Nivaldo Garcia Gimenes

Advogado: Mateus Damasceno Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2023 02:00

Exibir Processo

Processo nº 1017269-56.2022.8.26.0554

Instituto Bambini Master de Ensino

Carolina Siqueli Cavalcanti

Advogado: Giovanna Viri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2022 19:31

Exibir Processo