13/02/2025 11:50

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 11:50

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/12/2024 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/12/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:53

Conclusos para despacho
09/12/2024 13:50

Processo Reativado
13/11/2024 16:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
31/10/2024 11:39

Arquivado Provisoramente
31/10/2024 11:39

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/10/2024.
07/09/2024 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2024 00:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 10:58

Conclusos para despacho
03/09/2024 16:17

Transitado em Julgado em #{data}
24/07/2024 07:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2024 10:44

Julgado procedente em parte o pedido
22/07/2024 10:19

Conclusos para decisão
15/07/2024 11:19

Conclusos para despacho
24/06/2024 06:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2024 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 16:20

Conclusos para despacho
07/06/2024 16:43

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/06/2024.
04/05/2024 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2024 04:06

Juntada de Certidão
08/04/2024 11:47

Expedição de Carta.
23/03/2024 00:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 23:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 06:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2023 11:32

Expedição de Carta.
09/10/2023 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2023 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 11:48

Conclusos para decisão
20/09/2023 12:05

Expedição de Certidão.
06/09/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gisele dos Reis Marcelino (OAB 365742/SP), Rebecca Gonçalves Fresneda (OAB 387381/SP) Processo 1022134-88.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gilson de Castro Johnson, Andrea Cristina Ferri Johnson, Raíssa Ferri Johnson -

Vistos.

Sem embargo de relevantes entendimentos em contrário, filio-me a tese que após a entrada em vigor da Constituição Federal de 1988, além do requerente da assistência judiciária firmar a declaração de pobreza, deverá ele provar seu estado de necessidade (nesse sentido: JTJ 196/239, 200/213).

Diante disso e nos termos do parágrafo segundo do art. 99 do Código de Processo Civil, antes de analisar o pedido de gratuidade da justiça formulado na inicial, juntem os co-autores Gilson de Castro Johnson e Andréa Cristina Ferri Johnson, em 5 (cinco) dias, documentos hábeis a demonstrar suas precárias situações financeiras cópias de seus comprovantes de rendimentos e da última declaração de imposto de renda entregue à Receita Federal.

Int.
28/08/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 10:29

Conclusos para despacho
24/08/2023 05:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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