19/05/2025 01:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/05/2025 06:18

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 13:34

Remetido ao DJE
08/05/2025 11:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/05/2025 11:00

Homologado o Cálculo
07/05/2025 17:33

Conclusos para decisão
19/04/2025 12:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/04/2025 18:05

Petição Juntada
10/04/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:24

Remetido ao DJE
08/04/2025 22:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2025 21:59

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
07/04/2025 17:13

Conclusos para decisão
17/03/2025 00:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/03/2025 14:07

Petição Juntada
11/03/2025 08:29

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 06:12

Remetido ao DJE
06/03/2025 09:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 15:56

Conclusos para despacho
27/02/2025 15:42

Decurso de Prazo
11/08/2024 02:54

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/08/2024 07:14

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 12:10

Remetido ao DJE
31/07/2024 11:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/07/2024 11:12

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
25/07/2024 11:33

Conclusos para despacho
16/07/2024 18:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/04/2024 14:39

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
22/04/2024 13:29

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
08/03/2024 10:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/02/2024 06:29

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 12:02

Remetido ao DJE
26/02/2024 11:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/02/2024 11:58

Recebido o recurso
23/02/2024 13:06

Conclusos para despacho
19/02/2024 16:50

Contrarrazões Juntada
17/02/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 13:21

Recurso Interposto
15/02/2024 12:27

Remetido ao DJE
15/02/2024 12:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/02/2024 12:05

Julgada Procedente a Ação
07/02/2024 17:52

Conclusos para Sentença
11/12/2023 11:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/12/2023 09:10

Petição Juntada
01/12/2023 22:52

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 00:19

Remetido ao DJE
30/11/2023 21:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/11/2023 21:00

Convertido o Julgamento em Diligência
29/11/2023 18:41

Conclusos para decisão
08/11/2023 09:54

Réplica Juntada
07/11/2023 08:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/10/2023 23:04

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 10:32

Remetido ao DJE
24/10/2023 09:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2023 09:15

Convertido o Julgamento em Diligência
19/10/2023 13:27

Conclusos para decisão
18/10/2023 11:12

Contestação Juntada
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Ferreira Soares Batista (OAB 356900/SP) Processo 1040284-68.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Pedro Navas -

Vistos. 1 Recebo a emenda da petição inicial.

Anote-se novo valor atribuído à causa. 2 - CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 30 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.

Intime-se.
29/08/2023 23:05

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 16:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2023 14:17

Mandado de Citação Expedido
29/08/2023 01:03

Remetido ao DJE
28/08/2023 18:33

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
01/08/2023 09:46

Conclusos para decisão
31/07/2023 13:38

Emenda à Inicial Juntada
19/07/2023 22:07

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2023 12:06

Remetido ao DJE
19/07/2023 11:42

Determinada a emenda à inicial
14/07/2023 10:33

Conclusos para decisão
03/07/2023 23:13

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2023 14:11

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
03/07/2023 14:11

Redistribuição de Processo - Saída
03/07/2023 13:42

Remetido ao DJE
03/07/2023 13:15

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
03/07/2023 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2023 12:10

Petição Juntada
03/07/2023 11:04

Conclusos para decisão
03/07/2023 11:03

Certidão de Cartório Expedida
01/07/2023 06:46

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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