TJSP - 0004844-48.2014.8.26.0019
1ª instância - Saf de Americana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2024 16:54
Arquivado Definitivamente
-
02/08/2024 16:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/11/2023 15:04
Arquivado Definitivamente
-
14/11/2023 15:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 14:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 03:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: William Torres Bandeira (OAB 265734/SP), Fabio Alexandre Moraes (OAB 273511/SP) Processo 0004844-48.2014.8.26.0019 - Execução Fiscal - Exectdo: Ecotroni do Brasil Com.
Automacao Indl.
Ltda -
Vistos.
Considerando que a execução se encontra suspensa há mais de 6 anos sem qualquer alteração da situação fática, DECRETO a prescrição intercorrente prevista no parágrafo 4º, da Lei 6.830/80, com relação ao débito tributário objeto destes autos, e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no 487, inciso II , e 921, parágrafo 5º, ambos do CPC.
Dou por levantadas eventuais constrições.
Providencie a Serventia o necessário, se o caso.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
P.I. -
25/08/2023 09:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 14:46
Declarada decadência ou prescrição
-
21/09/2018 14:36
Recebidos os autos
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03/08/2018 14:12
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/07/2018 16:19
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2017 13:34
Recebidos os autos
-
09/02/2017 13:03
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/01/2017 14:39
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
05/12/2016 16:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/05/2016 15:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/07/2015 15:53
Recebidos os autos
-
25/05/2015 13:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/05/2015 13:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/11/2014 16:55
Recebidos os autos
-
25/09/2014 16:56
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/09/2014 10:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/09/2014 10:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/09/2014 10:17
Mandado devolvido #{resultado}
-
20/05/2014 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2014 08:39
Recebidos os autos
-
08/05/2014 17:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
28/04/2014 16:17
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2014
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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