TJSP - 1500385-41.2022.8.26.0570

1ª instância - 01 Cumulativa de Registro

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEX DE OLIVEIRA ARAUJO

CPF *11.***.*19-85

Advogados

ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA

OAB: 359399/SP

CPF *26.***.*62-84

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

SIDINEI DE OLIVEIRA DA SILVA

THARCISIO PEREIRA SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2024 09:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 13/06/2024 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2024 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 15:23

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 28/05/2024 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 18:23

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 13/05/2024 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/05/2024 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/05/2024 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2024 16:38

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 17:24

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2024 17:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2024 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2024 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 29/02/2024 01:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2024 14:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/02/2024 12:57

    Expedição de Ofício.

  • 11/01/2024 17:17

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2024 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 15:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/12/2023 07:15

    Julgado procedente o pedido

  • 18/12/2023 11:10

    Conclusos para julgamento

  • 18/12/2023 10:38

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 00:00

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 11/12/2023 22:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/12/2023 12:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/12/2023 11:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/12/2023 16:45

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2023 16:19

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 16:18

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2023 14:33

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 14:20

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 06/12/2023 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2023 13:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/11/2023 13:52

    Juntada de Mandado

  • 12/11/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 04:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/10/2023 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2023 14:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/10/2023 13:24

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2023 13:42

    Expedição de Ofício.

  • 06/10/2023 14:01

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 03:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2023 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/10/2023 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 16:09

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 15:39

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 15:31

    Audiência de interrogatório designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/11/2023 04:30:00, 1ª Vara.

  • 03/10/2023 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 01:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Eliana Aparecida de Oliveira Rocha (OAB 359399/SP) Processo 1500385-41.2022.8.26.0570 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: ALEX DE OLIVEIRA ARAUJO -

    Vistos. 1.

    Homologo a desistência da testemunha postulada à fl. 240. 2.

    Por se tratar de réu preso, determino que o servidor responsável proceda agendamento junto ao local de encarceramento, para audiência de continuação em que se realizará o interrogatório do réu, certificando-se.

    Após, tornem conclusos.

    Ciência ao MP.

    Intime-se.

  • 25/08/2023 09:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 13:38

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 15:20

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 01:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/07/2023 09:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/07/2023 06:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/07/2023 20:22

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2023 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 11:28

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 23:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2023 22:11

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2023 22:11

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 14:59

    Expedição de Ofício.

  • 31/05/2023 18:14

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2023 18:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2023 18:12

    Juntada de Mandado

  • 29/05/2023 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 17:21

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 17:21

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 17:21

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2023 14:41

    Expedição de Ofício.

  • 18/05/2023 13:41

    Expedição de Ofício.

  • 18/05/2023 13:41

    Expedição de Ofício.

  • 18/05/2023 13:41

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2023 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 01:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/05/2023 09:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/05/2023 09:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 15:37

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2023 17:29

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 15:34

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 15:27

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/06/2023 03:30:00, 1ª Vara.

  • 24/04/2023 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2023 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 14:44

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 11:11

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 29/03/2023 20:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/03/2023 13:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/03/2023 13:25

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 28/03/2023 17:34

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2023 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2023 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 22:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2023 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2023 11:37

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 04:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/02/2023 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/02/2023 23:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2023 14:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/02/2023 12:30

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2023 01:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2023 13:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/01/2023 16:15

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 16:12

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 20/01/2023 18:50

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 20/01/2023 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2023 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 13:26

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/01/2023 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2022 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2022 12:30

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2022 09:41

    Juntada de Mandado

  • 13/12/2022 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2022 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 13:51

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 12/12/2022 13:51

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 12/12/2022 13:51

    Recebidos os autos

  • 12/12/2022 12:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 12/12/2022 11:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/12/2022 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2022 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2022 11:38

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 10/12/2022 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2022 12:30

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2022 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2022 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 09/12/2022 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2022 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2022 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2022 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2022 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2022 10:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/12/2022 10:15

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2022 10:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2022 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2022 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2022 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2022 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2022 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2022 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2022 00:28

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2022 17:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2022 16:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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