01/10/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 17:15

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:06

Expedição de Ofício.
25/09/2024 15:05

Expedição de Ofício.
25/09/2024 14:23

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 14:21

Transitado em Julgado em #{data}
14/08/2024 14:59

Julgado improcedente o pedido
25/07/2024 10:54

Juntada de Mandado
25/07/2024 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 16:15

Expedição de Mandado.
15/07/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 16:49

Conclusos para despacho
05/07/2024 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 10:43

Expedição de Certidão.
03/07/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 10:38

Juntada de Mandado
27/06/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 11:21

Expedição de Mandado.
11/06/2024 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 15:20

Expedição de Certidão.
04/06/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2024 16:55

Expedição de Mandado.
28/05/2024 16:55

Expedição de Mandado.
28/05/2024 16:54

Expedição de Mandado.
28/05/2024 14:14

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcio Horacio dos Santos (OAB 414209/SP) Processo 1500550-53.2022.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: MARCELO VENERANDO SALVADOR - Inicialmente, destaco que as questões trazidas dizem respeito ao mérito da causa, razão pela qual serão oportunamente analisadas.

Assim, inexistindo hipóteses de absolvição sumária, designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 13/08/2024 às 16:20h.

A solenidade será realizada de forma presencial.

Entretanto, faculto ao membro do Ministério Público e ao(s) defensores(s) a participação ao ato de forma virtual, podendo, ainda, o(s) acusado(s) participar(em) da solenidade do escritório de seu(s) defensor(es), se o caso.

As testemunhas residentes nesta Comarca deverão ser intimadas pelo oficial de justiça a comparecerem presencialmente ao Fórum, situado na Av.

Dr.

Epitácio Santiago, 99, centro, Lorena/SP, de posse de documento pessoal com foto, para serem ouvidas em sala apropriada e devidamente higienizada.

Por outro lado, as testemunhas residentes fora dos limites desta comarca deverão ser intimadas pelo oficial de justiça a comparecerem presencialmente ao Fórum da sua residência, as quais serão ouvidas através da estação passiva, em observância à Resolução CNJ 354/2020; Provimento CSM nº 2644/2021 e; Comunicado Conjunto nº 298/2022.

Tratando-se de réu(s) e testemunha(s) preso(s), sua(s) oitiva(s) se dará(ão) remotamente, a partir do(s) seu(s) respectivo(s) estabelecimento(s) penal(is).

Da mesma forma, eventuais testemunhas policiais serão inquiridas pela via remota.

Outrossim, devido ao grande número de audiências realizadas perante este Juízo, recomenda-se o ingresso dos defensores com antecedência de 20 (vinte) minutos ao horário previamente agendado para a solenidade, com o desiderato de viabilizar a entrevista pessoal prévia com o acusado(a) e evitar eventuais atrasos.

Na data da audiência, as partes que porventura participarem de forma virtual deverão exibir na câmera documento de identificação com foto (RG/CNH).

Ciência ao Ministério Público.

Int.
28/08/2023 22:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 17:01

Conclusos para decisão
24/08/2023 11:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/08/2024 04:20:00, Vara Criminal.
03/08/2023 18:10

Conclusos para despacho
03/08/2023 17:57

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 17:57

Juntada de Mandado
03/08/2023 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 17:57

Juntada de Mandado
21/07/2023 17:54

Juntada de Petição de resposta à acusação
19/07/2023 17:57

Expedição de Mandado.
18/07/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 17:08

Juntada de Ofício
18/07/2023 16:50

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 16:05

Expedição de Certidão.
30/06/2023 14:14

Juntada de Certidão
30/06/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 18:02

Expedição de Mandado.
05/06/2023 16:34

Expedição de Ofício.
05/06/2023 14:27

Expedição de Certidão.
05/06/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 14:25

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 14:23

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 12:39

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 12:35

Evoluída a classe de 279 para 10943
03/03/2023 15:08

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
03/03/2023 14:38

Conclusos para decisão
28/02/2023 10:55

Expedição de Certidão.
27/02/2023 19:01

Juntada de Petição de Denúncia
17/02/2023 11:51

Expedição de Certidão.
17/02/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 07:51

Expedição de Certidão.
23/01/2023 10:36

Expedição de Certidão.
23/01/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
05/01/2023 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2022 02:31

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 18:43

Expedição de Certidão.
22/11/2022 17:33

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 14:45

Expedição de Certidão.
21/11/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
20/11/2022 07:35

Expedição de Certidão.
08/11/2022 09:01

Expedição de Certidão.
08/11/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 14:36

Expedição de Certidão.
07/11/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2022 15:26

Expedição de Mandado.
03/11/2022 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2022 10:32

Audiência do art. 16 da Lei 11.340 realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/11/2022 03:30:00, Vara Criminal.
23/09/2022 10:54

Conclusos para despacho
21/09/2022 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 09:39

Expedição de Certidão.
20/09/2022 09:39

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 16:38

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
31/08/2022 13:07

Juntada de Mandado
31/08/2022 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2022 15:45

Expedição de Mandado.
24/08/2022 13:45

Expedição de Certidão.
24/08/2022 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2022 11:20

Conclusos para decisão
24/08/2022 10:12

Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/09/2022 02:15:00, Vara Criminal.
07/07/2022 16:18

Juntada de Outros documentos
09/06/2022 07:25

Expedição de Certidão.
09/06/2022 07:13

Expedição de Certidão.
08/06/2022 23:32

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 23:32

Expedição de Certidão.
08/06/2022 23:10

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 23:10

Expedição de Certidão.
16/05/2022 08:59

Expedição de Certidão.
16/05/2022 08:58

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022 11:15

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
19/04/2022 23:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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