18/06/2025 09:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/08/2024 11:45

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 11:45

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:47

Expedição de Certidão.
15/05/2024 02:43

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 16:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2024 14:23

Mudança de Magistrado
10/05/2024 16:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/11/2023 10:03

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/11/2023 10:55

Expedição de Certidão.
27/11/2023 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 14:04

Conclusos para despacho
27/10/2023 16:57

Conclusos para despacho
19/10/2023 11:19

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
19/10/2023 06:29

Juntada de Petição de Contra-razões
26/09/2023 11:36

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 11:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/09/2023 17:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2023 10:48

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP), Ricardo Soares Caiuby (OAB 156830/SP), Bruna Natale (OAB 345381/SP) Processo 1018952-52.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Emiliana de Oliveira Castro - Reqdo: Arza Construtora e Incorporadora Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para: A) CONDENAR o requerido a restituir os valores gastos pela autora, a título de danos materiais, no montante final de R$ 1.983,23, com correção monetária (Tabela Prática TJSP) e com juros moratórios de 1% ao mês, ambos desde a data da primeira notificação extrajudicial; B) CONDENAR o requerido a pagar à autora a quantia de R$ 5.000,00, como indenização por danos morais, corrigidos monetariamente (Tabela Prática TJSP) desde a data desta sentença, e com juros moratórios de 1% ao mês desde a data da notificação extrajudicial.

Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Diante da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais.

Ainda, condeno o requerido a pagar honorários ao patrono da autora, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC.

Havendo recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 15 dias, remetendo-se os autos ao Egrégio Tribunal competente, com as anotações e cautelas de praxe.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.R.I.C.

Sorocaba, 25 de agosto de 2023.
28/08/2023 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 16:38

Julgada Procedente a Ação
24/08/2023 08:36

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP), Ricardo Soares Caiuby (OAB 156830/SP), Bruna Natale (OAB 345381/SP) Processo 1018952-52.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Emiliana de Oliveira Castro - Reqdo: Arza Construtora e Incorporadora Ltda -

Vistos.

Remetam-se os autos ao MM Juiz de Direito Substituto, Dr.

Bruno Bugni Vasconcelos, o qual encerrou a instrução processual.

Int.
23/08/2023 10:36

Conclusos para julgamento
23/08/2023 10:35

Mudança de Magistrado
23/08/2023 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 08:07

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 10:27

Conclusos para julgamento
19/08/2023 05:26

Juntada de Petição de Alegações finais
18/08/2023 08:29

Juntada de Petição de Alegações finais
08/08/2023 18:28

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2023 11:37

Mudança de Magistrado
04/08/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 17:09

Conclusos para julgamento
03/08/2023 17:08

Mudança de Magistrado
03/08/2023 17:05

Expedição de Certidão.
03/08/2023 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 09:51

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2023 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2023 10:30

Expedição de Certidão.
23/06/2023 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 13:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/08/2023 02:00:00, 6ª Vara Cível.
14/06/2023 12:26

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2023 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2023 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2023 12:20

Conclusos para despacho
15/03/2023 17:36

Conclusos para decisão
21/10/2022 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2022 02:53

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2022 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2022 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2022 13:47

Conclusos para despacho
19/05/2022 10:34

Conclusos para decisão
18/05/2022 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 03:48

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2022 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2022 14:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/01/2022 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2021 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 03:40

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2021 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2021 13:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/11/2021 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2021 03:17

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2021 10:44

Juntada de Outros documentos
27/10/2021 10:44

Juntada de Outros documentos
27/10/2021 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2021 14:45

Decisão
14/10/2021 14:55

Conclusos para despacho
14/10/2021 03:15

Certidão de Publicação Expedida
13/10/2021 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2021 21:38

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 10:03

Conclusos para despacho
06/08/2021 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2021 10:09

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2021 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/06/2021 13:03

Decisão
08/06/2021 12:02

Conclusos para despacho
08/06/2021 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2021 12:26

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2021 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2021 17:29

Decisão
25/05/2021 16:38

Conclusos para despacho
12/05/2021 17:42

Conclusos para decisão
18/03/2021 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2021 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2021 12:31

Certidão de Publicação Expedida
02/03/2021 20:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2021 19:01

Decisão
01/03/2021 15:48

Conclusos para despacho
03/12/2020 23:42

Expedição de Certidão.
16/11/2020 22:37

Juntada de Petição de Réplica
23/10/2020 12:22

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2020 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2020 19:03

Decisão
21/10/2020 17:31

Conclusos para despacho
09/10/2020 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2020 18:42

Juntada de Petição de contestação
21/09/2020 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2020 10:11

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2020 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2020 16:24

Expedição de Carta.
12/08/2020 16:24

Decisão
12/08/2020 13:46

Conclusos para despacho
19/07/2020 13:30

Suspensão do Prazo
17/06/2020 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2020 11:33

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2020 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2020 16:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2020 16:23

Expedição de Certidão.
05/06/2020 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2020

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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