03/09/2024 08:38

Expedição de Certidão.
26/08/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 10:22

Expedição de Certidão.
23/08/2024 10:19

Expedição de Certidão.
23/08/2024 10:19

Expedição de Certidão.
22/08/2024 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 15:25

Conclusos para despacho
19/08/2024 15:24

Expedição de Certidão.
18/08/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 17:03

Recebidos os autos
19/03/2024 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/03/2024 09:13

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 12:00

Juntada de Petição de Contra-razões
10/03/2024 08:48

Expedição de Certidão.
29/02/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2024 10:50

Expedição de Certidão.
28/02/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 09:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/02/2024 02:22

Expedição de Certidão.
10/01/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2024 16:20

Expedição de Certidão.
08/01/2024 16:20

Julgado procedente em parte o pedido
11/11/2023 07:45

Expedição de Certidão.
07/11/2023 11:24

Conclusos para julgamento
06/11/2023 15:40

Juntada de Petição de parecer
06/11/2023 11:29

Expedição de Certidão.
06/11/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/10/2023 09:51

Expedição de Certidão.
26/10/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 11:23

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 12:41

Expedição de Certidão.
28/08/2023 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 11:38

Expedição de Mandado.
28/08/2023 11:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciana de Assis Fernandes Lourenço (OAB 247212/SP) Processo 1003583-85.2023.8.26.0481 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: Levi Mateus Ferreira Silva - Feito nº 2023/001926 Antes de passar à análise do pedido de tutela provisória de urgência, encaminhe a Secretaria via e-mail ([email protected]) cópia desta decisão ao Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus), para que forneça a este Juízo nota técnica científica.

Deverá o órgão esclarecer os seguintes questionamentos, além daqueles que achar adequado à resolução da controvérsia: Há necessidade de fornecimento do medicamento/tratamento pleiteado na petição inicial? Há substitutivo/equivalente no Brasil que possa ser concedido pelo SUS, com igual terapêutica proporcionada pelo medicamento/tratamento receitado? Caso positivo, quais? A referida medicação possui registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA? Esta decisão deverá ser encaminhada ao NAT-Jus1, acompanhada da seguinte documentação, para o bom esclarecimento dos fatos narrados: cópia da petição inicial; formulário disponibilizado, devidamente preenchido com as informações constante dos autos; número do processo e senha para acompanhamento; laudo médico atualizado com o quadro clínico do paciente e justificativa a solicitação; solicitação/Receituário médico; exames complementares.

Juntada a resposta do NAT-Jus, retornem os autos conclusos, com a maior brevidade possível.

Cumpra-se com urgência.

Cópia desta decisão servirá como OFÍCIO.
23/08/2023 16:12

Conclusos para despacho
23/08/2023 16:10

Juntada de Ofício
23/08/2023 16:10

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 08:02

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 05:47

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 11:53

Conclusos para despacho
22/08/2023 11:39

Classe retificada de 11026 para 1706
22/08/2023 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/08/2023 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/08/2023 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 09:38

Declarada incompetência
18/08/2023 09:21

Conclusos para despacho
17/08/2023 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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