STJ - 0003041-40.2016.8.26.0575

25/09/2023 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

25/09/2023 06:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 965137/2023

25/09/2023 06:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/09/2023 06:43

Protocolizada Petição 965137/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/09/2023

15/08/2023 09:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/08/2023 09:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/08/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

10/08/2023 13:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2023 10:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/07/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/07/2023 11:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 704082/2023

21/07/2023 11:53

Protocolizada Petição 704082/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/07/2023

21/07/2023 11:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 704068/2023

21/07/2023 11:42

Protocolizada Petição 704068/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/07/2023

12/07/2023 19:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 685886/2023

12/07/2023 19:28

Protocolizada Petição 685886/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/07/2023

12/07/2023 05:06

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 12/07/2023

11/07/2023 14:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302295440. Publicação prevista para 12/07/2023)

11/07/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/07/2023 13:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA