TJSP - 0003035-73.2021.8.26.0020
1ª instância - 4 Vara da Familia e Sucessoes do Foro Regional Xii - Nossa Senhora do O
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/11/2024 13:08
Arquivado Definitivamente
-
11/11/2024 13:08
Expedição de Certidão.
-
02/11/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/11/2024 12:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/11/2024 11:11
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 11:09
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2024 07:10
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2024 14:17
Baixa Definitiva
-
22/10/2024 14:17
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 14:14
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 12:18
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 22:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/10/2024 10:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/10/2024 10:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
07/10/2024 15:51
Conclusos para despacho
-
01/10/2024 14:49
Conclusos para despacho
-
30/09/2024 14:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/09/2024 10:53
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 10:53
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 22:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2024 17:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/09/2024 10:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/09/2024 09:27
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2024 18:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/09/2024 12:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/09/2024 10:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/09/2024 18:43
Conclusos para despacho
-
16/09/2024 11:14
Conclusos para despacho
-
11/09/2024 17:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/09/2024 11:26
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 11:26
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 19:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/09/2024 00:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/09/2024 16:46
Expedição de Mandado.
-
09/09/2024 11:25
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 11:24
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2024 10:56
Expedição de Mandado.
-
09/09/2024 10:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/09/2024 10:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/09/2024 09:44
Conclusos para decisão
-
06/09/2024 18:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/09/2024 00:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/09/2024 13:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/09/2024 13:08
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 13:03
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 13:01
Expedição de Mandado.
-
30/08/2024 11:45
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 14:34
Decretada a prisão de devedor de alimentos a #{nome_da_parte}
-
25/07/2024 12:49
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 11:19
Conclusos para despacho
-
19/06/2024 08:56
Conclusos para despacho
-
18/06/2024 18:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/06/2024 21:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2024 00:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/06/2024 14:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/06/2024 13:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/05/2024 14:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/05/2024 14:15
Conclusos para despacho
-
25/04/2024 13:08
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 09:54
Conclusos para despacho
-
22/04/2024 14:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/04/2024 11:12
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 14:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/04/2024 23:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/04/2024 00:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/04/2024 17:16
Expedição de Carta.
-
09/04/2024 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 16:01
Conclusos para despacho
-
11/03/2024 23:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/03/2024 10:45
Conclusos para despacho
-
11/03/2024 00:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/03/2024 14:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/03/2024 14:18
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 14:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/02/2024 16:36
Conclusos para despacho
-
22/02/2024 16:35
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 05:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/11/2023 00:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/11/2023 17:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/10/2023 13:18
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 18:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/09/2023 16:48
Conclusos para despacho
-
15/09/2023 15:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/09/2023 09:15
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 09:14
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 09:10
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/09/2023.
-
12/09/2023 10:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/09/2023 01:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/09/2023 10:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/09/2023 10:30
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 10:27
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2023 11:06
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 18:24
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2023 16:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/08/2023 01:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 13:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 19:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/08/2023 02:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Carla Cristiane Hallgren Silva (OAB 149194/SP), Amir Mourad Naddi (OAB 318496/SP) Processo 0003035-73.2021.8.26.0020 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eduardo Batista Ferreira - Exectdo: Renato Batista -
Vistos. 1) Fls.155/156: Ofício para desconto das parcelas da pensão alimentícia vincenda foi expedido no autos de cumprimento de sentença pelo rito da penhora.
Ciência ao exequente. 2) Com a razão o Ministério Público.
Uma vez que a petição de acordo não está assinada pelas partes, não é possível sua homologação, pois a transação não se aperfeiçoou. 3) Indefiro o ofício à OAB, pois pode a peticionária diretamente formular o seu requerimento, com base na norma disciplinar que entenda cabível, na medida em que este processo não tem essa finalidade.
A questão relativa à destituição do mandatário, pelo mandante, é de ordem extrajudicial. 4) Fls.139/140: Ciência ao credor do depósito realizado.
Por se tratar de valor incontroverso, defiro, desde logo, o levantamento do valor.
Com as cautelas das NSCGJ, expeça-se mandado de levantamento eletrônico.
SE FOR O CASO, deverá o interessado fornecer o respectivo formulário para emissão, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 474/2017 (publicado em 21/02/2017) e nº 2059/2018 (publicado em 24/10/2018), em cinco dias, atentando para que, no campo "Nome do Beneficiário do Levantamento" conste o nome da pessoa a quem o depósito aproveita (credor). 5) Apresente o autor, em cinco dias, planilha de débito atualizada, no prazo de cinco dias, retificada com desconto dos valores pagos pelo executado (fls.139/140) e do valor ora depositado.
No mesmo prazo, manifeste-se quanto ao parcelamento do valor restante. 6) Após a apresentação da nova planilha de débito, intime-se o executado por ato ordinatório para pagar, num tríduo, o débito remanescente, sob pena de prisão civil por até trinta dias. 7) Observo não ser o caso de se determinar a expedição do mandado de prisão neste momento (fls. 77), isto em razão da substancial alteração do valor devido em razão do depósito - e da necessidade de se cumprirem as determinações anteriores, a fim de se evitar ilegalidade de eventual prisão civil. 8) Caso haja composição extrajudicial amigável, faculta-se a juntada de petição conjunta, para a homologação do acordo.
Int. -
18/08/2023 00:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/08/2023 16:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/08/2023 14:22
Conclusos para decisão
-
17/08/2023 12:24
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 12:23
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2023 10:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Carla Cristiane Hallgren Silva (OAB 149194/SP), Amir Mourad Naddi (OAB 318496/SP) Processo 0003035-73.2021.8.26.0020 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eduardo Batista Ferreira - Exectdo: Renato Batista -
Vistos.
Dê-se vista ao Ministério Público. -
16/08/2023 12:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2023 10:50
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 17:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/08/2023 14:59
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 14:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2023 09:41
Conclusos para decisão
-
14/08/2023 14:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/08/2023 10:13
Conclusos para despacho
-
04/08/2023 10:12
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 17:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/05/2023 17:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/05/2023 17:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/05/2023 20:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/05/2023 15:59
Juntada de Ofício
-
17/05/2023 11:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/05/2023 13:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/05/2023 01:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/04/2023 00:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/04/2023 18:01
Expedição de Carta.
-
27/04/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 14:51
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/04/2023.
-
16/03/2023 02:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/03/2023 00:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/03/2023 17:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/01/2023 13:53
Conclusos para despacho
-
13/01/2023 10:35
Conclusos para despacho
-
21/10/2022 11:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/10/2022 15:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/10/2022 14:41
Expedição de Certidão.
-
20/10/2022 14:41
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 12:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2022 21:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/08/2022 16:04
Juntada de Mandado
-
04/08/2022 16:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/01/2022 21:44
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2022 19:30
Expedição de Ofício.
-
17/01/2022 18:01
Expedição de Mandado.
-
25/11/2021 01:03
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2021 01:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2021 00:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/11/2021 17:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/11/2021 13:59
Conclusos para despacho
-
17/11/2021 16:51
Conclusos para despacho
-
28/06/2021 16:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/06/2021 11:49
Expedição de Certidão.
-
28/06/2021 11:48
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2021 07:45
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
28/06/2021 07:44
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2022
Ultima Atualização
21/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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