11/11/2024 11:06

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 11:06

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/09/2024 16:10

Recebidos os autos
23/08/2024 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 08:13

Conclusos para despacho
16/07/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2024 17:25

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/04/2024 16:25

Juntada de Petição de Contra-razões
02/04/2024 21:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 21:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/03/2024 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 18:19

Julgado improcedente o pedido
04/03/2024 16:39

Conclusos para decisão
04/03/2024 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/03/2024 00:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2024 18:20

Julgado improcedente o pedido
20/02/2024 16:43

Conclusos para julgamento
15/02/2024 14:08

Conclusos para despacho
15/02/2024 14:06

Expedição de Certidão.
21/11/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2023 02:37

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 08:25

Juntada de Petição de Réplica
20/10/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/10/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 02:23

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 16:57

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 06:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Francisco Antonio Pagotto (OAB 295185/SP) Processo 1038707-38.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Allan Dutra Siqueira -

Vistos.

Págs. 43 e ss: defiro à parte autora o benefício da gratuidade processual.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

CITE(M)-SE a parte ré por Carta AR Digital para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Configuradas as hipóteses dos arts. 247, V (quando a parte autora, justificadamente, requerer que a citação se dê por Oficial de Justiça), 248, § 1º (caso a parte ré seja pessoa física e o AR de citação retorne assinado por terceiro) e 249 (caso o AR retorne negativo com a informação ausente), todos do CPC, fica desde logo autorizada a expedição de Mandado (caso resida na Comarca) ou Carta Precatória (caso resida em Comarca diversa em outro Estado) para citação da parte requerida.

A ausência injustificada de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora por ato ordinatório para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se deseja produzir outras provas, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência, ou se deseja o julgamento antecipado; b) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; e c) em sendo formulada reconvenção, com a contestação ou no seu prazo, deverá apresentar resposta à reconvenção.

Nas hipóteses b e c, após transcorrer o prazo para manifestação/réplica, independentemente de nova intimação, deverão as partes especificar, no prazo comum de 5 (cinco) dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide.

Por fim, venham conclusos para deliberação.

Intime-se.
25/08/2023 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 17:49

Expedição de Carta.
24/08/2023 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 13:43

Conclusos para despacho
14/08/2023 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 04:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2023 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023 16:16

Conclusos para despacho
03/08/2023 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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