TJSP - 1501032-96.2019.8.26.0002

1ª instância - 01 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NICOLAS ALVES FAGUNDES

CPF *71.***.*99-58

Advogados

LEONARDO SOUZA COSTA

OAB: 312543/SP

CPF *81.***.*23-61

FABIANO LOPES DE MORAES

OAB: 243454/SP

CPF *63.***.*16-13

BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA

OAB: 422092/SP

CPF *81.***.*05-52

Terceiro

Partes

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ERIC ALVES FERREIRA

ROBSON DANTAS DE CARVALHO - PM

CPF *30.***.*31-17

DIONATHAN HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS

CPF *33.***.*70-48

CAROLINA DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 01/05/2025 23:52

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2025 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2025 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2024 23:11

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2024 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2024 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2024 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2024 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2024 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2024 09:36

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2024 14:11

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 10/04/2024 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 10:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 23/08/2023 10:01

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 22/08/2023 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Bruna Domingues Teixeira (OAB 422092/SP) Processo 1501032-96.2019.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: NICOLAS ALVES FAGUNDES - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para condenar NICOLAS ALVES FAGUNDES, qualificado nos autos, como incurso no 304, c.c. o artigo 297, ambos do Código Penal, às penas de 2 (dois) anos de reclusão, em regime inicialsemiaberto, além do pagamento de 10 (dez) dias-multa, no piso unitário mínimo legal.

  • 17/08/2023 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 20:15

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 17/08/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2023 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 14:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2023 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 09:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/08/2023 10:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2023 10:31

    Juntada de Mandado

  • 12/07/2023 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 15:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 13:34

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 13:34

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 13:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/07/2023 13:25

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 05:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/03/2023 09:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2023 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2023 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2023 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2023 21:09

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2023 20:56

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/08/2023 01:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 13/03/2023 08:54

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2023 15:56

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 16/02/2023 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2023 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/02/2023 06:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/02/2023 16:50

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2023 21:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2023 08:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2023 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2021 00:24

    Decisão

  • 14/07/2021 19:12

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2021 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2021 00:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2021 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2021 11:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2021 19:11

    Decisão

  • 05/05/2021 15:30

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2021 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2021 18:21

    Decisão

  • 20/03/2021 10:08

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2021 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2021 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2021 12:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2021 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2021 06:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2021 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2021 12:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/02/2021 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2021 12:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2021 12:31

    Juntada de Mandado

  • 16/07/2020 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2020 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2020 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2020 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2020 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2020 10:05

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2020 21:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2020 21:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 28/05/2020 21:44

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2020 21:24

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2019 13:35

    Decisão

  • 16/09/2019 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 06/09/2019 15:41

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2019 15:40

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2019 15:38

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2019 11:22

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2019 11:14

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/09/2019 11:14

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/09/2019 18:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 02/09/2019 17:47

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 30/08/2019 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2019 15:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2019 05:50

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2019 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2019 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2019 11:38

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2019 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2019 06:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2019 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2019 14:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/08/2019 13:15

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/08/2019 13:15

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/08/2019 13:15

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/08/2019 09:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/08/2019 17:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/07/2019 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2019 13:28

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2019 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2019 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2019 11:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2019 10:21

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/07/2019 10:21

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/07/2019 17:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/06/2019 12:37

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/06/2019 18:50

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2019 18:11

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2019 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2019 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2019 15:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/06/2019 14:59

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/06/2019 14:59

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/06/2019 14:59

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/06/2019 16:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/06/2019 13:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/06/2019 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2019 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2019 16:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2019 16:55

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 20/03/2019 13:35

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2019 13:02

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/03/2019 13:02

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/03/2019 13:02

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/03/2019 09:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/03/2019 16:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/03/2019 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2019 16:10

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2019 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2019 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2019 09:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/02/2019 12:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2019

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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