08/09/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 16:20

Subprocesso Cadastrado
02/09/2025 13:03

Prazo
02/09/2025 11:36

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:16

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/09/2025 20:16

Expedição de Certidão.
01/09/2025 20:16

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501920-18.2023.8.26.0619 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taquaritinga - Apelante: Daniel Neres dos Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Cecília Leone - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Murilo França Palim (OAB: 364265/SP) - 10º andar
28/08/2025 13:00

Acórdão registrado
28/08/2025 12:57

AcórdãoFinalizado
28/08/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 10:00

Não-Provimento
28/08/2025 10:00

Julgado
13/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:08

Ato ordinatório
07/08/2025 17:54

Inclusão em Pauta
29/07/2025 11:43

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
28/07/2025 20:18

Despacho
16/06/2025 16:58

Conclusos para decisão
16/06/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:54

Conclusos para decisão
16/05/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:45

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:45

Parecer - Prazo - 10 Dias
12/05/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/05/2025 15:36

Despacho
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
30/04/2025 16:17

Conclusos para decisão
30/04/2025 15:00

Informação
30/04/2025 14:19

Distribuído por sorteio
29/04/2025 14:23

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/04/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:46

Documento Finalizado
23/04/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 15:48

Prazo
08/04/2025 10:40

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:54

Vista
07/04/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
04/04/2025 11:44

Processo Cadastrado
31/03/2025 11:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Veronica Grecco (OAB 278866/SP) Processo 1506380-59.2022.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Guilherme Pereira dos Santos -

Vistos.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença em relação ao Ministério Público.

Providencie a serventia a anotação junto ao sistema SAJ quanto aos dados do processo para viabilizar a expedição de certidão.

Arbitro os honorários advocatícios ao Defensor nomeado às fls.109, em 70% do convênio OAB/DPE - (cód. 301), expedindo-se a certidão correspondente.

A prescrição, com base na pena imposta, ocorrerá em 13 de agosto de 2043.

Anote-se.

Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal SJ 2.1.5 - (Câmaras Criminais) - Complexo Judiciário do Ipiranga Praça Nami Jafet, nº 235/259, Térreo - Sala 40, Ipiranga, CEP: 04.205-913 - São Paulo/SP), com as nossas homenagens.

Tratando-se de processo em formato digital, observo que a mídia de audiência encontra-se disponibilizada à p. 173.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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