25/06/2024 16:24

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 11:59

Expedição de Ofício.
26/02/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2023 15:30

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
14/11/2023 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 13:25

Juntada de Mandado
16/10/2023 10:03

Expedição de Mandado.
01/09/2023 03:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 11:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/12/2023 03:00:00, 1ª Vara.
29/08/2023 08:48

Conclusos para decisão
28/08/2023 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 03:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Pedro Paoliello Machado de Souza (OAB 158672/SP) Processo 1502259-73.2023.8.26.0296 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: RAFAEL GRANGUELLI PANINI - Ante o exposto, nos termos do art. 321 do Código de Processo Penal, concedo liberdade provisória a RAFAEL GRANGUELLI PANINI, com fiança no importe de 02 (dois) salários-mínimos, para o pagamento da qual concedo o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de revogação do benefício, impondo-lhe, cumulativamente, as seguintes medidas cautelares: I) comparecimento ao juízo mensalmente para comprovar seu endereço e justificar suas atividades laborais, bem como a todas as vezes que for intimado para atos do inquérito e da instrução criminal e para o julgamento; II) proibição de mudar de residência, sem prévia permissão do juízo; III) proibição de ausentar da comarca por mais de 8 (oito) dias, sem comunicar o juízo do lugar onde será encontrado; e IV) suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor.

Expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA clausulado
27/08/2023 11:09

Expedição de Certidão.
27/08/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
27/08/2023 10:53

Juntada de Outros documentos
27/08/2023 10:53

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 06:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 17:48

Expedição de Certidão.
24/08/2023 17:20

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 16:37

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 14:51

Expedição de Alvará.
24/08/2023 14:32

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
24/08/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 10:24

Audiência preliminar designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 24/08/2023 02:00:00, 1ª Vara.
24/08/2023 09:35

Expedição de Certidão.
24/08/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 09:33

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 09:31

Juntada de Certidão
24/08/2023 05:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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