16/09/2024 16:23

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 16:23

Expedição de Certidão.
07/08/2024 06:41

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 04:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 03:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/07/2024 00:02

Expedição de Certidão.
27/07/2024 00:02

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:24

Conclusos para despacho
24/07/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 16:58

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/06/2024 08:05

Expedição de Certidão.
20/06/2024 04:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 03:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2024 18:33

Expedição de Certidão.
18/06/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 17:27

Conclusos para despacho
12/06/2024 15:39

Recebidos os autos
01/03/2024 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/02/2024 09:29

Expedição de Certidão.
19/02/2024 17:29

Juntada de Petição de Contra-razões
17/02/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 06:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 03:23

Expedição de Certidão.
01/02/2024 07:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2024 17:06

Expedição de Certidão.
31/01/2024 17:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/01/2024 14:00

Conclusos para decisão
30/01/2024 14:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/01/2024 07:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2024 17:11

Expedição de Certidão.
17/01/2024 17:11

Julgado procedente o pedido
17/01/2024 10:00

Conclusos para julgamento
17/01/2024 10:00

Expedição de Certidão.
08/10/2023 07:53

Expedição de Certidão.
29/09/2023 03:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 01:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023 14:54

Expedição de Certidão.
27/09/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 10:52

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 06:53

Expedição de Certidão.
28/08/2023 04:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB 160548/SP) Processo 1038757-53.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lindivalva de Oliveira -

Vistos. 1 Mesmo sendo a regra a designação de audiência de conciliação e de mediação, no presente caso a referida audiência não será realizada por inexistir autorização normativa, para que o poder público realize autocomposição. 2 Cite-se e intime-se, nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018 (DJE de 21/03/2018), via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas à Fazenda Pública Estadual e às Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo representadas pela Procuradoria Geral do Estado PGE, bem como Comunicado Conjunto Nº 418/2020 via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas às Fazendas Públicas Municipais e às Autarquias/Fundações dos Municípios.

A citação pelo meio eletrônico tem como fundamento o contexto do Comunicado Conjunto 380/2016, do Comunicado SPI 56/2016, dos Comunicados Conjuntos 1763/2017 e 2536/2017 e do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015.

Intime-se.
25/08/2023 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 16:39

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:16

Expedição de Mandado.
24/08/2023 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 08:51

Conclusos para decisão
22/08/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 09:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 09:48

Expedição de Certidão.
08/08/2023 09:46

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 09:46

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 07:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2023 16:07

Decisão Interlocutória de Mérito
07/08/2023 09:35

Conclusos para decisão
07/08/2023 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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