08/08/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 06:46

Expedição de Certidão.
24/07/2024 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2024 17:48

Expedição de Certidão.
22/07/2024 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 14:58

Conclusos para decisão
11/07/2024 14:40

Conclusos para despacho
11/07/2024 11:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/07/2024.
27/02/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 07:50

Expedição de Certidão.
15/01/2024 06:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/01/2024 10:18

Expedição de Certidão.
12/01/2024 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2024 11:10

Conclusos para despacho
10/01/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 11:07

Expedição de Certidão.
22/12/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2023 06:56

Expedição de Certidão.
30/11/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2023 14:40

Expedição de Certidão.
28/11/2023 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 14:21

Conclusos para decisão
28/11/2023 13:54

Conclusos para despacho
24/10/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 06:48

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabiano de Almeida (OAB 139962/SP), Sergio Augusto Frederico (OAB 80246/SP) Processo 0002740-81.2023.8.26.0047 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ana Claudia Fernandes Canos - Portanto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença ofertada, devendo a parte executada comprovar o apostilamento do direito, nos moldes pleiteados pela parte exequente, respeitando o que restou determinado no título executivo judicial, no prazo máximo de 60 dias, ante o número de professores atingidos pelo título executivo da ação coletiva, sob pena de incidência de multa diária, que fixo em R$ 100,00, limitada a R$ 10.000,00, até que ocorra o respectivo apostilamento e implantação do pagamento, sem prejuízo de sua majoração, caso se mostre insuficiente, com a persistência da fazenda executada no descumprimento da obrigação de fazer imposta.

Int.
28/08/2023 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 17:07

Expedição de Certidão.
25/08/2023 17:07

INCONSISTENTE
25/08/2023 14:07

Conclusos para decisão
17/08/2023 11:40

Conclusos para despacho
12/08/2023 06:43

Expedição de Certidão.
03/08/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 03:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2023 12:21

Expedição de Certidão.
01/08/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 11:14

Conclusos para decisão
18/07/2023 11:24

Conclusos para despacho
13/07/2023 10:06

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
07/07/2023 06:35

Expedição de Certidão.
03/07/2023 06:36

Expedição de Certidão.
27/06/2023 03:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2023 12:13

Expedição de Certidão.
26/06/2023 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2023 09:45

Conclusos para despacho
23/06/2023 17:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2023 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 13:05

Expedição de Certidão.
22/06/2023 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2023 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023 10:37

Conclusos para despacho
20/06/2023 17:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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