TJSP - 1007758-28.2023.8.26.0577
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2023 02:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 06:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/09/2023 17:15
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 23:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 06:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 11:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2023 11:04
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 10:43
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 11:16
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 06:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Edmeire Sousa Gonsalves (OAB 266641/SP) Processo 1007758-28.2023.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vita Aparecida Olimpio -
Vistos. 1 - Manifeste-se o vencedor em 30 dias.
No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 2 - Para eventual execução da obrigação de fazer/pagar, deverá a parte vencedora proceder ao cadastramento do incidente de cumprimento de sentença nos termos do art.1286, § 2º e 3º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, observando-se que tal procedimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ da seguinte forma: selecionar a opção "Petição Intermediária de 1º Grau"; categoria "Execução de Sentença" e selecionar a "Classe" CONFORME O CASO: "156 Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença, anexando demonstrativo de débito atualizado. 3 - Consigne-se que eventual renúncia ao crédito que supere o limite para recebimento pela sistemática do RPV, deverá a parte autora manifestar-se nos autos do incidente instaurado, em igual prazo, juntando inclusive instrumento de mandato com poderes para renunciar a direitos. -
23/08/2023 09:48
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 05:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 12:14
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 11:06
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/07/2023 04:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2023 12:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/07/2023 12:08
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 12:01
Julgado procedente o pedido
-
01/06/2023 10:46
Conclusos para julgamento
-
11/05/2023 15:25
Juntada de Petição de Réplica
-
08/05/2023 04:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/05/2023 02:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/05/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 17:55
Juntada de Petição de contestação
-
10/04/2023 22:21
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 06:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/03/2023 17:30
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 16:25
Expedição de Mandado.
-
29/03/2023 10:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/03/2023 10:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/03/2023 11:25
Conclusos para decisão
-
21/03/2023 21:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1004592-63.2023.8.26.0358
Gislaine Cristina Segantini
Priscila Martines de Franca Moura
Advogado: Michelle de Almeida Ferreira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/08/2023 09:18
Processo nº 0002740-81.2023.8.26.0047
Ana Claudia Fernandes Canos
Prefeitura Municipal de Assis
Advogado: Fabiano de Almeida
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1001620-22.2022.8.26.0596
Banco Ole Santander
Danilo Mota da Silva
Advogado: Renato Teixeira
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/03/2025 09:00
Processo nº 1001620-22.2022.8.26.0596
Danilo Mota da Silva
Banco Ole Santander
Advogado: Renato Teixeira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/09/2022 16:51
Processo nº 0023620-32.2023.8.26.0100
Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados...
Lanches Cruzeiro Drink'S LTDA. ME
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/05/2023 09:44