12/03/2024 09:23

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 16:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/03/2024 16:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/03/2024 03:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/03/2024 13:52

Expedição de Certidão.
05/03/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 15:40

Conclusos para despacho
04/03/2024 11:36

Recebidos os autos
22/11/2023 13:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 12:05

Expedição de Certidão.
15/11/2023 00:32

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 09:47

Expedição de Certidão.
25/10/2023 09:17

Expedição de Certidão.
25/10/2023 05:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 12:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 10:49

Expedição de Certidão.
24/10/2023 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2023 08:40

Juntada de Petição de Contra-razões
20/10/2023 11:27

Conclusos para decisão
20/10/2023 11:23

Expedição de Certidão.
19/10/2023 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/10/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2023 16:32

Expedição de Certidão.
11/10/2023 16:32

Julgado procedente o pedido
27/09/2023 11:03

Conclusos para julgamento
26/09/2023 13:32

Conclusos para despacho
26/09/2023 13:32

Expedição de Certidão.
04/09/2023 09:37

Expedição de Certidão.
25/08/2023 17:00

Juntada de Petição de Réplica
25/08/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Baruta Batista (OAB 251353/SP) Processo 1001407-50.2023.8.26.0638 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Reiko Maemura - VISTOS Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada, no prazo de 10 dias.

No mesmo prazo, digam as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento.

Int.
24/08/2023 09:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 08:12

Expedição de Certidão.
24/08/2023 08:12

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 10:05

Conclusos para despacho
22/08/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 14:10

Juntada de Petição de contestação
21/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 16:51

Expedição de Certidão.
18/08/2023 16:51

Expedição de Mandado.
18/08/2023 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 11:33

Conclusos para decisão
16/08/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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