TJSP - 0002642-71.2019.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 12:57
SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Pena Juntado
-
09/04/2025 02:29
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2025 12:10
Remetido ao DJE
-
08/04/2025 10:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/04/2025 10:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/04/2025 10:42
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
-
02/04/2025 16:33
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
17/03/2025 11:01
Mudança de Magistrado
-
13/03/2025 12:02
Conclusos para decisão
-
21/02/2025 14:01
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
21/02/2025 14:01
Redistribuição de Processo - Saída
-
21/02/2025 14:01
Recebidos os autos do Outro Foro
-
21/02/2025 14:01
Recebidos os autos do Outro Foro
-
20/02/2025 09:57
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
20/02/2025 09:57
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
19/02/2025 14:50
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
19/02/2025 02:25
Certidão de Publicação Expedida
-
18/02/2025 14:50
Certidão de Cartório Expedida
-
18/02/2025 05:46
Remetido ao DJE
-
17/02/2025 18:15
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
12/02/2025 14:57
Conclusos para decisão
-
12/02/2025 11:14
Petição Juntada
-
11/02/2025 11:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/02/2025 11:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/02/2025 16:34
Petição Juntada
-
27/01/2025 02:06
Certidão de Publicação Expedida
-
24/01/2025 00:14
Remetido ao DJE
-
23/01/2025 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2025 16:07
Conclusos para despacho
-
23/01/2025 03:04
Petição Juntada
-
13/06/2024 12:18
Pedido de Habilitação Juntado
-
14/05/2024 14:10
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
19/03/2024 16:53
Ofício Juntado
-
06/11/2023 19:02
Expedição de documento
-
28/08/2023 14:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/08/2023 14:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/08/2023 14:47
Atestado de Pena Expedido
-
28/08/2023 12:56
Recurso Interposto
-
28/08/2023 12:56
Petição Juntada
-
24/08/2023 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Alexandre Carvajal Mourão (OAB 250349/SP), Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB 453604/SP) Processo 0002642-71.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: Erinaldo Xavier de Souza - Ante o exposto, com fundamento no art. 127 da LEP, revogo um terço (1/3) da remição anterior à falta disciplinar praticada por Erinaldo Xavier de Souza (Penitenciária II "Dr.
Enio Mendes Junior" de Capela do Alto - SP, -
23/08/2023 00:12
Remetido ao DJE
-
22/08/2023 17:31
Homologada a Falta Disciplinar
-
18/08/2023 10:07
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 18:27
Petição Juntada
-
17/08/2023 01:40
Certidão de Publicação Expedida
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Alexandre Carvajal Mourão (OAB 250349/SP), Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB 453604/SP) Processo 0002642-71.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: Erinaldo Xavier de Souza - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: "Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias". -
16/08/2023 13:32
Remetido ao DJE
-
16/08/2023 12:30
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/08/2023 23:03
Petição Juntada
-
11/08/2023 12:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/08/2023 12:58
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
11/08/2023 12:58
Falta Grave Juntada
-
01/06/2023 14:26
SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
-
12/05/2023 01:53
Certidão de Publicação Expedida
-
11/05/2023 00:06
Remetido ao DJE
-
10/05/2023 18:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/05/2023 18:03
Atestado de Pena Expedido
-
10/05/2023 17:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/05/2023 17:17
Declarada a Remição
-
09/05/2023 16:08
Conclusos para despacho
-
09/05/2023 14:51
Petição Juntada
-
08/05/2023 11:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/05/2023 11:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
05/05/2023 17:17
Petição Juntada
-
30/05/2022 12:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/05/2022 12:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/05/2022 18:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/05/2022 18:25
Homologada a Falta Disciplinar
-
25/05/2022 10:25
Conclusos para despacho
-
25/05/2022 10:08
Petição Intermediária Digitalização Juntada
-
24/05/2022 16:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/05/2022 16:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/05/2022 16:36
Petição Juntada
-
23/05/2022 13:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/05/2022 13:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
-
23/05/2022 13:51
Falta Média Juntada
-
04/04/2022 13:44
SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
-
01/04/2022 12:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/04/2022 12:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/04/2022 12:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/04/2022 12:02
Classe Retificada
-
31/03/2022 10:26
Proferido Despacho
-
28/03/2022 14:15
Conclusos para despacho
-
28/03/2022 14:11
Expedição de documento
-
12/01/2022 09:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/01/2022 09:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/01/2022 09:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/01/2022 09:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/01/2022 09:29
Atestado de Pena Expedido
-
11/01/2022 16:52
Apensado ao processo
-
30/03/2020 08:34
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
11/12/2019 11:52
Recurso Interposto
-
10/12/2019 12:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/12/2019 12:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/12/2019 12:24
Atestado de Pena Expedido
-
09/12/2019 16:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/12/2019 16:49
Homologada a Falta Disciplinar
-
09/12/2019 15:15
Conclusos para despacho
-
09/12/2019 11:09
Petição Juntada
-
06/12/2019 12:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/12/2019 12:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/12/2019 16:05
Petição Juntada
-
04/12/2019 21:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/12/2019 21:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
04/12/2019 21:38
Falta Grave Juntada
-
07/11/2019 21:21
Suspensão do Prazo
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04/09/2019 15:01
SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
-
16/04/2019 10:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/04/2019 10:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/04/2019 15:09
Petição Juntada
-
10/04/2019 13:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/04/2019 13:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/04/2019 13:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
10/04/2019 13:33
Atestado de Pena Expedido
-
10/04/2019 11:46
Ofício Expedido
-
10/04/2019 11:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/04/2019 14:42
Folha de Antecedentes Juntada
-
09/04/2019 14:30
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ajuizamento: 16/08/2023 19:46