TJSP - 1507035-59.2019.8.26.0037
1ª instância - Sef de Araraquara
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2025 01:04
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2024 00:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2024 00:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/10/2024 14:49
Expedição de Certidão.
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17/10/2024 14:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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16/10/2024 14:36
Conclusos para despacho
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30/08/2023 01:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marise Pezza Cintrão (OAB 191018/SP) Processo 1507035-59.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Exectdo: Decio Mauricio Dourado -
Vistos.
Ante o depósito efetuado pelo executado, defiro a conversão do valor em renda em favor do município.
Intime-se o exequente para que junte nos autos o formulário MLE para que se efetue a transferência dos valores depositados em conta judicial de fls 148/149 , conforme comunicado Conjunto nº 1514/2019, de 10/09/2019 : Para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), referente a depósitos efetuados a partir de 01/03/2017, deverá o Município de Araraquara providenciar a juntada aos autos do Formulário MLE, devidamente preenchido, o qual encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico).
Com a juntada, estando em conformidade com a anuência manifestada pelo exequente, expeça-se MLE em favor da exequente para transferência do valor de R$ 939,42, a quem concedo o prazo de vinte dias para comprovar o abatimento do valor recebido no débito em execução.
Int. -
29/08/2023 00:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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28/08/2023 16:21
Expedição de Certidão.
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28/08/2023 16:20
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/08/2023 15:59
Conclusos para despacho
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14/08/2023 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/06/2023 01:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/06/2023 10:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/06/2023 10:27
Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/05/2023 10:11
Expedição de Certidão.
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11/05/2023 10:09
Determinado o bloqueio/penhora on line
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10/05/2023 14:27
Conclusos para despacho
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08/05/2023 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/05/2023 03:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2023 00:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/05/2023 19:45
Expedição de Certidão.
-
02/05/2023 19:45
Proferido despacho de mero expediente
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27/04/2023 12:15
Conclusos para despacho
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04/08/2022 14:34
Expedição de Certidão.
-
02/08/2022 01:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2022 00:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/07/2022 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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30/03/2022 13:22
Conclusos para decisão
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30/03/2022 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/03/2022 12:51
Expedição de Certidão.
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10/03/2022 03:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/03/2022 12:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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09/03/2022 10:38
Expedição de Certidão.
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09/03/2022 10:38
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2022 17:37
Conclusos para despacho
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17/02/2022 23:10
Juntada de Petição de Embargos infringentes
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16/02/2022 02:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/02/2022 14:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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11/12/2021 04:53
Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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11/12/2021 04:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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14/10/2021 09:38
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/08/2021 20:14
Conclusos para decisão
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21/07/2021 21:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2021 15:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/07/2021 13:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/07/2021 13:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/06/2021 11:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/04/2021 14:02
Conclusos para julgamento
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15/04/2021 03:55
Ato ordinatório praticado
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13/04/2021 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/04/2021 02:51
Ato ordinatório praticado
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22/03/2021 15:35
Expedição de Certidão.
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22/03/2021 15:35
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2021 08:13
Conclusos para despacho
-
09/03/2021 16:31
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
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29/07/2019 00:34
Ato ordinatório praticado
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15/05/2019 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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07/05/2019 20:28
Expedição de Carta.
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07/05/2019 20:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/05/2019 16:07
Conclusos para despacho
-
29/04/2019 20:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2021
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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