27/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado
31/12/2024 23:18

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:14

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
01/09/2024 20:38

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 04:35

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:55

Expedição de Certidão.
29/01/2024 09:19

Expedição de Certidão.
17/12/2023 00:26

Ato ordinatório praticado
29/10/2023 05:37

Expedição de Certidão.
25/10/2023 10:07

Recebido pelo Distribuidor
25/10/2023 09:51

Recebido pelo Distribuidor
19/10/2023 22:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2023 16:17

Expedição de Certidão.
18/10/2023 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 13:27

Conclusos para decisão
16/10/2023 12:48

Expedição de Certidão.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 0016798-71.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marcos Ignacio de Oliveira - Tendo em vista a impugnação do INSS aos cálculos da autoria, determino maís uma vez que a autoria se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecendo se concorda.

Havendo discordância, a impugnação deve ser fundamentada e detalhada de cada ponto ali mencionado, apontando onde está(ão) o(os) erro(s) e qual o valor adequado.

Ressalto que, nos termos da Portaria nº 10.185/2022, o juízo não dispõe mais de setor contábil para eventual conferência das contas e planilhas, motivo pelo qual deverá ser observado o seguinte: 1- Recebimento de valores administrativamente e não deduzido do cálculo, referente ao período respectivo de pagamento pelo INSS; 2- O v acórdão no que tange aos índices de atualização e aos juros, e a edição da E.C. 113 ( incidência de juros uma única vez até o pagamento); 3- O período de incidência dos honorários, conforme decidido nos autos, que é até a data em que a sentença foi proferida, ou até o acórdão, caso de reforma da sentença de improcedência; 4- A data da atualização, em caso de não ter sido observada, que deve ser igual aquela inserida no cálculo do INSS, atentando-se ainda aos juros previstos na Lei nº 12.703/2012 (variáveis).

A ausência de manifestação em 30 dias, será considerada anuência tácita, com homologação do cálculo do INSS e determinação de expedição oficio DEPRE ou RPV.
23/08/2023 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 15:22

Conclusos para decisão
30/07/2023 13:03

Expedição de Certidão.
22/07/2023 08:31

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
21/07/2023 00:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 05:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2023 17:53

Expedição de Certidão.
19/07/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 14:39

Conclusos para despacho
18/07/2023 14:38

Juntada de Ofício
18/07/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 20:42

Expedição de Certidão.
31/05/2023 22:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/05/2023 22:20

Expedição de Certidão.
30/05/2023 22:19

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023 15:42

Conclusos para decisão
30/05/2023 15:37

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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