TJSP - 0004013-68.2022.8.26.0520

1ª instância - Vara das Execucoes Criminais da Comarca de Taubate

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO DA SILVA PEREIRA

CPF *24.***.*16-33

Advogados

LEANDRO JOSE TEIXEIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2025 16:13

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 09:38

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/05/2025 09:38

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/05/2025 09:38

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/05/2025 16:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/05/2025 16:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/05/2025 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2025 06:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2025 21:02

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 14/04/2025 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2025 15:21

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2025 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2025 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 23:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2025 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2025 17:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2025 16:53

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2025 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2024 00:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2024 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2024 17:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/10/2024 16:09

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2024 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2024 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2024 22:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2024 10:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2024 10:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/05/2024 17:32

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 15:17

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 08/05/2024 10:01

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/05/2024 10:01

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/05/2024 10:01

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/05/2024 09:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/05/2024 07:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2024 16:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/05/2024 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2024 13:26

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 06/05/2024 12:09

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2024 13:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2024 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2024 21:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2024 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 10:48

    Concedido o Livramento Condicional

  • 24/04/2024 15:14

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2024 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2024 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 12:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/04/2024 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2024 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2024 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2024 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 14:01

    Homologado o Cálculo

  • 18/04/2024 13:33

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2024 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 02:53

    Suspensão do Prazo

  • 01/03/2024 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 16:22

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 29/02/2024 16:18

    Juntada de Ofício

  • 29/02/2024 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2024 14:44

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 12:11

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 20/12/2023 02:41

    Suspensão do Prazo

  • 09/11/2023 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2023 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2023 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 13:20

    Homologado o Cálculo

  • 20/10/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 10:26

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2023 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2023 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2023 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 12:24

    Concedida Progressão de regime

  • 10/10/2023 16:39

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 13:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 03:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2023 14:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/10/2023 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 09:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/09/2023 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Leandro José Teixeira (OAB 358213/SP) Processo 0004013-68.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: LEONARDO DA SILVA PEREIRA - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.

    Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.

    Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Penitenciária I de Potim para ciência do sentenciado(a) LEONARDO DA SILVA PEREIRA, CPF: *24.***.*16-33, RG: 54.668.866, RJI: 224198730-66, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg.

    Tribunal de Justiça de São Paulo, caso não tenha sido providenciado.

    Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

  • 16/08/2023 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2023 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 12:05

    Homologado o Cálculo

  • 16/08/2023 11:30

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 19:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2023 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2023 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/02/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2023 17:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/02/2023 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 14:58

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2023 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2023 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 17:14

    Expedição de Ofício.

  • 31/01/2023 17:13

    Homologado o Cálculo

  • 31/01/2023 10:39

    Expedição de Ofício.

  • 31/01/2023 10:25

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 10:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/09/2022 10:32

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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