25/09/2023 21:38

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 21:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/09/2023 13:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/09/2023 07:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 04:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Theodosio Moreira Pugliesi (OAB 139428/SP), Rodrigo Andreotti Musetti (OAB 149099/SP), Andrezza Pinesi Girardi Musetti (OAB 151778/SP), Marcelo Renato Damin (OAB 260204/SP), Sergio Tassin (OAB 390800/SP) Processo 1002386-68.2022.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Newton Filizola - Reqdo: Eduardo Mascarin Junior, Condomínio Parque Itaipú -

Vistos.

Diante da informação dos credores dos acordos homologados (fls. 375 e 403) de que os respectivos débitos foram quitados integralmente (fls. 406 e 409), JULGO EXTINTA a ação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC.

Ausente interesse recursal, nos termos do artigo 1.000, do CPC, fica anotado o trânsito em julgado na data da publicação desta sentença, dispensando-se o Cartório de lançar a certidão.

Custas finais pelas partes executadas/devedoras dos acordos (Art. 4º, III, lei nº 11.608/03), observada a justiça gratuita concedida em favor de Eduardo Mascarin Júnior.

Intime-se a parte autora (devedora do acordo homologado à fl. 375) para pagamento do importe de R$ 171,30 (guia DARE - código 230-6) no prazo de 60 dias, nos termos do art. 1.098, §2º, das NSCGJ.

Na inércia, inscreva-se na dívida ativa.

Saliento que, sendo necessária a expedição de Carta, quando o AR for devolvido sem a devida recepção (salvo pelos motivos de "não procurado" e "falecido"), ou for recepcionada por terceira pessoa, a luz do art. 274, parágrafo único, do CPC, considerar-se-á válida a intimação.

Cumpridas as determinações, dê-se baixa com as anotações de praxe e remeta-se ao arquivo.

P.I. e ao arquivo.
24/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 13:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2023 07:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Theodosio Moreira Pugliesi (OAB 139428/SP), Rodrigo Andreotti Musetti (OAB 149099/SP), Andrezza Pinesi Girardi Musetti (OAB 151778/SP), Marcelo Renato Damin (OAB 260204/SP), Sergio Tassin (OAB 390800/SP) Processo 1002386-68.2022.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Newton Filizola - Reqdo: Eduardo Mascarin Junior, Condomínio Parque Itaipú -

Vistos.

Fica o patrono do correquerido Condomínio Parque Itaipu, credor do acordo de fls. 351/353, intimado a se manifestar, no prazo de 05 dias, sobre a satisfação da obrigação.

Saliento que a sua inércia será sintomática, visto que implicará no reconhecimento da integral solvência e levará à extinção nos termos do art. 924, II, do CPC.

Intime-se.
22/08/2023 20:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 14:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 11:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 13:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/08/2023 10:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/08/2023 16:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/08/2023 03:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 14:07

Homologada a Transação
10/08/2023 09:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/08/2023 09:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/08/2023 10:49

Recebidos os autos
04/08/2023 18:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/02/2023 09:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2023 09:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/02/2023 09:26

Processo Reativado
03/02/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 14:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/01/2023 12:05

Arquivado Provisoramente
17/01/2023 03:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/01/2023 15:48

Homologada a Transação
13/01/2023 11:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/01/2023 14:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/12/2022 03:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2022 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2022 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2022 16:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/12/2022 12:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/12/2022 10:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/12/2022 11:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/12/2022 08:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/11/2022 03:19

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2022 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2022 09:06

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 20:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/10/2022 03:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/10/2022 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2022 15:22

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
10/10/2022 09:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/10/2022 18:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/10/2022 14:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/10/2022 11:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/10/2022 10:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/09/2022 04:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2022 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2022 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2022 10:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/09/2022 15:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/09/2022 13:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/09/2022 09:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/09/2022 03:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2022 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/09/2022 03:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2022 16:34

Julgado procedente em parte o pedido
15/09/2022 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2022 15:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/09/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2022 10:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/08/2022 12:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/08/2022 18:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/08/2022 18:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/08/2022 15:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/08/2022 03:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2022 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2022 16:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/07/2022 13:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/07/2022 15:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/07/2022 10:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/07/2022 04:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/07/2022 11:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/07/2022 04:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2022 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 15:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/06/2022 11:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/06/2022 14:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/06/2022 19:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/06/2022 22:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/05/2022 04:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2022 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2022 16:42

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 14:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/05/2022 16:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/05/2022 14:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/05/2022 14:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/05/2022 05:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2022 05:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2022 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2022 08:59

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 23:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2022 14:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/04/2022 11:19

Mandado devolvido #{resultado}
12/04/2022 11:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/04/2022 17:33

Mandado devolvido #{resultado}
06/04/2022 17:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/03/2022 06:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2022 20:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/03/2022 20:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/03/2022 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2022 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2022 15:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/03/2022 13:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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