20/08/2024 10:05

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 10:05

Expedição de Certidão.
25/07/2024 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 10:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/06/2024 05:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 17:42

Conclusos para despacho
15/05/2024 09:54

Recebidos os autos
01/03/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/02/2024 15:35

Expedição de Certidão.
05/02/2024 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 08:34

Conclusos para despacho
18/10/2023 12:41

Juntada de Petição de Contra-razões
28/09/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 14:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Diana Paola Salomão Ferraz (OAB 182250/SP), Mateus Stefani Benites (OAB 406940/SP), Marcilio Leite Neto (OAB 408715/SP), Mariana de Abreu Rodrigues (OAB 455510/SP) Processo 1000900-55.2022.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Antonio Borin, Michela Cristina da Silva Borin - Reqdo: S&j Consultoria e Incorporação Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar a rescisão do contrato e condenar as requeridas à devolução, em única parcela (Súmula nº 2 do TJSP), de 80% dos valores desembolsados pela parte autora, corrigidos desde cada pagamento, com juros de mora a partir da citação.

Em razão da sucumbência, condeno a ré a arcar com as custas e honorários advocatícios da parte contrária, estes fixados em 10% do valor a ser restituído, com fundamento no artigo 85, § 2º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.I.C
25/08/2023 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 07:24

Julgado procedente o pedido
12/07/2023 09:28

Conclusos para despacho
13/06/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/05/2023 08:24

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 11:15

Conclusos para despacho
24/03/2023 14:01

Juntada de Petição de Réplica
03/03/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/03/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 17:38

Juntada de Petição de contestação
26/12/2022 20:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/12/2022 17:26

Expedição de Carta.
09/11/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/09/2022 18:20

Expedição de Carta.
21/09/2022 12:19

Expedição de Certidão.
31/08/2022 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2022 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2022 07:16

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2022 09:19

Conclusos para despacho
22/06/2022 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2022 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2022 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2022 09:26

Determinada a emenda à inicial
08/06/2022 09:25

Conclusos para despacho
07/06/2022 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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