05/08/2024 11:33

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 11:33

Expedição de Certidão.
07/04/2024 06:43

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 20:04

Expedição de Certidão.
14/03/2024 10:06

Expedição de Certidão.
13/03/2024 13:39

Expedição de Certidão.
13/03/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:04

Expedição de Certidão.
23/01/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 21:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2024 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2024 12:04

Conclusos para despacho
08/01/2024 16:26

Conclusos para despacho
19/12/2023 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 10:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 11:31

Conclusos para despacho
11/11/2023 01:48

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
07/11/2023 15:57

Conclusos para despacho
07/11/2023 15:55

Expedição de Certidão.
06/11/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2023 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/10/2023 23:25

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 10:52

Conclusos para despacho
26/09/2023 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2023 16:45

Conclusos para despacho
21/08/2023 16:44

Expedição de Certidão.
21/08/2023 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Miranda Bianchi (OAB 333513/SP), Bernardo Parreiras de Freitas (OAB 109797/MG) Processo 1002171-41.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lidinei Terezinha Augusto - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Proc. nº 1002171-41.2021.8.26.0368 Fl. 234: Transitado em julgado o v. acórdão, aguarde-se, por 30 dias, o ajuizamento de "Cumprimento de Sentença", certificando-se.

Distribuído o incidente de Cumprimento de Sentença, por dependência a este feito, certifique-se, anote-se a extinção e arquivem-se definitivamente os presentes autos, observadas as formalidades legais.

Caso não ajuizado o cumprimento de sentença, arquivem-se os autos provisoriamente, anotando-se a movimentação 61.614 no SAJ.

Sem prejuízo, com base no art. 1.098, §5º, das Normas Judiciais da Corregedoria e de acordo com o disposto no art. 1.098, §1º do mesmo diploma legal, c/c art. 274 e parágrafo único do CPC, intime-se o requerido Banco Mercantil do Brasil S/A, por carta digital com "AR", para que efetue o pagamento da(s) taxa(s) judiciária devida nos autos (artigo 4º, inciso I - custas iniciais, Lei 11.608/2003) - não recolhida por conta da gratuidade da justiça concedida à parte autora, atualizada com base no índice do mês anterior a esta decisão, constante da tabela prática do TJSP para cálculo de atualização monetária dos débitos judiciais, no prazo de 60 (sessenta) dias [guia DARE código 230-6], sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.

Não sendo recolhidas as custas, expeça-se certidão para inscrição do débito, através do sistema SAJ.

Int.
18/08/2023 17:23

Expedição de Carta.
18/08/2023 10:33

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 14:50

Conclusos para despacho
17/08/2023 09:37

Conclusos para despacho
16/08/2023 15:48

Recebidos os autos
14/10/2022 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/10/2022 14:23

Expedição de Certidão.
14/10/2022 14:20

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 18:58

Juntada de Petição de Contra-razões
05/09/2022 10:50

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2022 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/08/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 09:06

Conclusos para despacho
01/08/2022 14:40

Conclusos para despacho
31/07/2022 20:38

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2022 20:38

Juntada de Petição de Recurso adesivo
21/07/2022 09:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2022 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/07/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 11:15

Conclusos para despacho
05/07/2022 16:08

Juntada de Outros documentos
27/06/2022 09:34

Juntada de Outros documentos
24/06/2022 09:53

Conclusos para despacho
24/06/2022 09:49

Expedição de Certidão.
23/06/2022 17:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/06/2022 16:38

Expedição de Ofício.
31/05/2022 03:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2022 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/05/2022 13:56

Julgado procedente em parte o pedido
24/05/2022 14:17

Conclusos para julgamento
23/05/2022 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2022 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 04:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2022 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2022 15:44

Ato ordinatório praticado
30/04/2022 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022 03:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2022 17:59

Juntada de Outros documentos
27/04/2022 05:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2022 17:51

Expedição de Certidão.
26/04/2022 17:37

Juntada de Outros documentos
26/04/2022 16:51

Concedida a Medida Liminar
26/04/2022 16:26

Conclusos para decisão
26/04/2022 16:25

Conclusos para despacho
25/04/2022 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022 07:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2022 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
09/04/2022 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 16:36

Juntada de Outros documentos
04/04/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 17:42

Juntada de Outros documentos
01/04/2022 15:15

Juntada de Outros documentos
31/03/2022 03:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2022 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/03/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 13:38

Conclusos para despacho
29/03/2022 11:13

Conclusos para despacho
29/03/2022 11:12

Expedição de Certidão.
07/02/2022 09:42

Juntada de Outros documentos
04/02/2022 11:43

Expedição de Ofício.
27/01/2022 09:44

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 09:42

Expedição de Certidão.
29/11/2021 06:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/11/2021 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/11/2021 18:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/11/2021 17:51

Conclusos para decisão
17/11/2021 18:56

Conclusos para despacho
16/11/2021 22:05

Juntada de Petição de Réplica
26/10/2021 03:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2021 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/10/2021 16:39

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 19:36

Juntada de Petição de contestação
28/09/2021 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2021 12:37

Expedição de Carta.
14/09/2021 07:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2021 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/09/2021 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2021 16:00

Conclusos para despacho
10/09/2021 11:52

Conclusos para decisão
09/09/2021 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2021 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2021 04:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2021 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2021 16:17

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 15:07

Conclusos para despacho
21/08/2021 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2021

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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