30/06/2025 18:42

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
29/05/2025 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 09:40

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 09:40

Expedição de Certidão.
20/03/2024 13:54

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 14:54

Conclusos para despacho
18/03/2024 14:51

Expedição de Certidão.
01/12/2023 13:01

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
09/11/2023 23:48

Suspensão do Prazo
18/09/2023 17:01

Expedição de Certidão.
18/09/2023 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2023 05:06

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jaqueline Aparecida Silva Alves Corrêa (OAB 389937/SP) Processo 1005306-26.2021.8.26.0606 - Usucapião - Reqte: Jocielia de Oliveira Lima - Diante disso, não defiro a petição inicial e EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 330, IV, e 485, I, do Código de Processo Civil.

Dispenso a serventia de cumprir o disposto no § 3º do artigo 331 do Código de Processo Civil, pois a sentença apenas fará coisa julgada formal, não material, sendo irrelevante a intimação da parte requerida.

Assim, atendendo ao disposto no artigo 8º do Código de Processo Civil, fica dispensada a intimação.

Transitada em julgado, arquivem-se.

P.

I.

C.
29/08/2023 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 16:15

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
23/08/2023 10:21

Conclusos para decisão
07/08/2023 13:12

Conclusos para despacho
03/06/2023 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 09:30

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2023 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2023 11:54

Concedida a Dilação de Prazo
08/02/2023 13:16

Conclusos para despacho
06/12/2022 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 08:58

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2022 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 15:06

Conclusos para decisão
09/11/2022 13:45

Conclusos para despacho
16/08/2022 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 05:42

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2022 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2022 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2022 08:43

Conclusos para decisão
15/07/2022 12:02

Conclusos para despacho
15/07/2022 12:01

Expedição de Certidão.
12/01/2022 11:02

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2022 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2022 08:29

Proferido Despacho
28/10/2021 14:35

Conclusos para despacho
27/10/2021 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2021 04:51

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2021 08:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2021 15:38

Determinada a Emenda à Petição Inicial
27/09/2021 13:30

Conclusos para decisão
17/07/2021 00:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2021

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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