TJSP - 1500038-56.2020.8.26.0512

1ª instância - Vara Unica de Rio Grande da Serra

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAPHAEL ARAUJO DE ASSIS

Advogados

ALEXANDRE CLEMENTE TRINDADE

OAB: 188038/SP

CPF *52.***.*39-60

Terceiro

Partes

MARCO AURELIO SAVIETO

CPF *79.***.*26-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CARLOS DOUGLAS FURLANI

CPF *06.***.*77-22

SANDRO TORRES AMANTE

CPF *83.***.*69-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 09:29

    Guia Eletrônica Enviada

  • 02/07/2025 08:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2025 10:55

    Desentranhado o documento

  • 24/06/2025 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2025 15:46

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 17:02

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 15/04/2025 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2025 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 10:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/04/2025 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 10:56

    Guia Eletrônica Enviada

  • 14/04/2025 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2025 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2025 09:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2025 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2025 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2025 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2025 21:01

    Expedição de Ofício.

  • 12/03/2025 21:01

    Expedição de Ofício.

  • 12/03/2025 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 14:08

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 12/03/2025 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 00:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2025 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/01/2025 21:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2024 09:33

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2024 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 16:45

    Juntada de Mandado

  • 20/08/2024 16:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2024 20:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2024 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 20/03/2024 05:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2024 14:32

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 04/03/2024 14:27

    Conclusos para julgamento

  • 26/02/2024 11:04

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 16:45

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 09/02/2024 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 11:54

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 16:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2024 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2024 02:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2024 19:41

    Expedição de Ofício.

  • 24/01/2024 19:41

    Expedição de Ofício.

  • 24/01/2024 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2024 05:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2024 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2024 16:40

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/02/2024 04:00:00, Vara Única.

  • 23/01/2024 16:35

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2023 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Alexandre Clemente Trindade (OAB 188038/SP) Processo 1500038-56.2020.8.26.0512 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAPHAEL ARAUJO DE ASSIS - Ausente causa de absolvição sumária, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 15 horas.

    Faculto às partes a possibilidade de participar de forma virtual, pela Plataforma Microsoft Teams, devendo fornecer ao Oficial de Justiça, seus dados eletrônicos para envio do link de audiência.

    Advirta-se o réu de que o não comparecimento ensejará a decretação de sua revelia.

    Eventuais requisições deverão ser encaminhadas aos órgãos competentes por e-mail, certificando-se nos autos a confirmação de recebimento.

    Intimem-se e requisitem-se, conforme necessário, servindo a presente decisão como mandado.

    CUMPRA-SE, na forma da lei.

  • 17/08/2023 12:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2023 15:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/08/2023 10:53

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2023 11:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2023 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2023 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 10:27

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2023 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/04/2023 09:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/02/2023 08:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 11:45

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 12:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2022 11:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2022 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2022 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2022 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 18:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/06/2022 16:42

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2022 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2022 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2022 06:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2022 14:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/02/2022 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2021 19:04

    Proferido Despacho

  • 12/11/2021 17:09

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2021 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2021 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2021 18:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2021 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2021 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2021 14:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/08/2021 14:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/08/2021 14:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/08/2021 14:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/07/2021 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2021 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2021 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2021 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2021 19:25

    Proferido Despacho

  • 27/04/2021 15:03

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2021 19:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2021 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2021 16:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/01/2021 18:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2021 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2021 12:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/01/2021 12:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/12/2020 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2020 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2020 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2020 15:26

    Expedição de Ofício.

  • 18/11/2020 15:26

    Expedição de Ofício.

  • 18/11/2020 14:57

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2020 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2020 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2020 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2020 09:46

    Mudança de Classe Processual

  • 29/05/2020 18:58

    Recebida a denúncia

  • 29/05/2020 09:45

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2020 14:50

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2020 13:02

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 06/04/2020 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2020 08:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/04/2020 08:51

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2020 08:48

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2020 04:23

    Suspensão do Prazo

  • 21/03/2020 21:40

    Suspensão do Prazo

  • 17/03/2020 04:24

    Suspensão do Prazo

  • 13/03/2020 12:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2020 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2020 16:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/03/2020 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2020 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2020 11:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/02/2020 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2020 19:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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