TJSP - 0000851-44.2020.8.26.0291
1ª instância - Vara Criminal de Jaboticabal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/11/2024 11:15
Arquivado Definitivamente
-
09/11/2024 00:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2024 15:43
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2024 15:39
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2024 15:32
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2024 15:21
Expedição de Ofício.
-
08/11/2024 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/11/2024 09:16
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 09:13
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 09:13
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
07/11/2024 10:15
Conclusos para julgamento
-
07/11/2024 09:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2024 13:21
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 13:22
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 01:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/09/2024 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/09/2024 17:08
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 15:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/09/2024 09:17
Conclusos para decisão
-
05/09/2024 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2024 13:20
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 10:49
Conclusos para despacho
-
02/09/2024 10:48
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 13:26
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 15:30
Expedição de Certidão.
-
07/04/2024 22:12
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2023 05:38
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 01:44
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 13:13
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 02:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 09:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/08/2023 08:13
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 08:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/08/2023 09:27
Conclusos para decisão
-
30/08/2023 07:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 09:07
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 09:07
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 09:06
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 09:05
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 08:57
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 11:58
Expedição de Mandado.
-
25/08/2023 09:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2023 09:54
Juntada de Mandado
-
25/08/2023 09:54
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 02:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Tiago Otto Santucci (OAB 318849/SP) Processo 0000851-44.2020.8.26.0291 - Execução da Pena - Exectdo: José Rodrigo da Costa Aguiar -
Vistos.
F. 98: Compulsando atentamente os autos, verifico que houve equívoco no cumprimento da decisão de fls. 55, visto que não houve qualquer determinação de soma da pena executada nesta execução com aquela executada nos autos de nº 0000256-65.2019.8.26.0619.
A decisão menciona apenas o apensamento das execuções, que já havia sido determinado às fls. 47.
A par disso, analisando o cálculo de pena utilizado na referida execução, cuja cópia foi juntada a estes autos às fls. 103/106, verifica-se que apesar da soma indevidamente realizada, não houve cômputo da pena relativa a estes autos no cumprimento da pena privativa de liberdade, ou seja, a pena foi somada, mas não foi cumprida naqueles autos, permanecendo o seu montante, como pena substituída.
Sendo assim, não há qualquer óbice para o prosseguimento da presente execução.
Retifique-se o histórico de partes desta execução e daquela de número 0000256-65.2019.8.26.0619, a fim de que seja excluída a soma de penas indevidamente realizada, possibilitando-se a fiscalização e o acompanhamento da pena, agora convertida, nestes autos.
Intime-se.
Jaboticabal, 16 de agosto de 2023. -
17/08/2023 09:24
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2023 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 13:48
Desapensado do processo #{numero_do_processo}
-
16/08/2023 13:35
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2023 02:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2023 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/08/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 11:01
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 08:27
Conclusos para despacho
-
01/08/2023 14:56
Conclusos para decisão
-
01/08/2023 14:55
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 13:32
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2023 13:17
Expedição de Mandado.
-
31/07/2023 09:45
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 09:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/07/2023 09:54
Conclusos para decisão
-
03/07/2023 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2023 02:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/06/2023 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/06/2023 13:48
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 13:35
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 13:23
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2023 21:35
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2023 16:21
Conclusos para despacho
-
21/06/2023 08:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2023 09:25
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 09:24
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 09:23
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 10:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/04/2023 15:13
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2023 15:08
Expedição de Mandado.
-
25/04/2023 15:07
Expedição de Certidão.
-
09/01/2023 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
06/01/2023 15:32
Conclusos para despacho
-
16/12/2021 04:29
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2021 21:12
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2020 22:47
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2020 15:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2020 13:36
Expedição de Mandado.
-
26/05/2020 14:27
Expedição de Certidão.
-
26/05/2020 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2020 18:56
Conclusos para despacho
-
24/03/2020 13:16
Conclusos para decisão
-
24/03/2020 03:06
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2020 03:28
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2020 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2020 10:58
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2020 10:50
Expedição de Ofício.
-
05/03/2020 15:02
Expedição de Certidão.
-
05/03/2020 15:02
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2020 15:00
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
02/03/2020 10:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/02/2020 11:52
Conclusos para decisão
-
21/02/2020 11:45
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2020
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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