TJSP - 1501717-42.2023.8.26.0559

1ª instância - 01 Criminal de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LETICIA CRISTINA BARBOSA DA SILVA

CPF *57.***.*61-67

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (ARACATUBA)

MARCOS APARECIDO DONA

OAB: 399834/SP

CPF *30.***.*81-30

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

AP - ANA CRISTINA MARCOS DE CARVALHO DE ARAUJO

CPF *69.***.*03-65

AP - ZAIDE APARECIDA DOMINGOS MACEDO

CPF *54.***.*77-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 15:29

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 15/05/2025 15:23

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 06/09/2024 10:46

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 06/09/2024 10:46

    Mandado Juntado

  • 27/08/2024 10:34

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 27/08/2024 10:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/08/2024 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2024 08:22

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2024 16:59

    Petição Juntada

  • 22/08/2024 09:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2024 09:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2024 09:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2024 09:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2024 15:55

    Apelação/Razões Juntada

  • 05/08/2024 10:07

    Mandado Expedido

  • 02/08/2024 19:12

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/08/2024 14:25

    Alvará de Soltura Expedido

  • 02/08/2024 10:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2024 10:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2024 18:19

    Termo de Audiência Expedido

  • 01/08/2024 18:19

    Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido

  • 01/08/2024 18:19

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 30/07/2024 11:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/07/2024 11:57

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 30/07/2024 11:56

    Documento Juntado

  • 12/07/2024 16:48

    Mandado Expedido

  • 05/07/2024 03:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2024 00:21

    Remetido ao DJE

  • 03/07/2024 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2024 10:06

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 15:07

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 01/07/2024 14:14

    Documento Juntado

  • 01/07/2024 14:14

    Documento Juntado

  • 01/07/2024 09:49

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/06/2024 15:03

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 17/06/2024 15:02

    Mandado Juntado

  • 17/06/2024 15:02

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 17/06/2024 15:02

    Documento Juntado

  • 11/06/2024 18:54

    Ofício Expedido

  • 11/06/2024 11:39

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/06/2024 11:27

    Mandado Expedido

  • 11/06/2024 11:23

    Mandado Expedido

  • 11/06/2024 11:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/05/2024 07:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2024 00:21

    Remetido ao DJE

  • 03/05/2024 16:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/04/2024 15:35

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2024 13:21

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 10:25

    Petição Juntada

  • 23/04/2024 14:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/04/2024 14:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/04/2024 14:27

    Ofício Juntado

  • 23/04/2024 14:27

    Ofício Juntado

  • 04/10/2023 00:33

    Suspensão do Prazo

  • 27/09/2023 10:05

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 27/09/2023 10:05

    Mandado Juntado

  • 14/09/2023 15:02

    Documento Juntado

  • 06/09/2023 13:45

    Petição Juntada

  • 05/09/2023 03:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2023 00:17

    Remetido ao DJE

  • 02/09/2023 05:42

    Petição Juntada

  • 01/09/2023 16:29

    Recebida a denúncia

  • 01/09/2023 16:15

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 16:15

    Evoluída a Classe

  • 01/09/2023 16:13

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 31/08/2023 11:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/08/2023 11:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2023 16:28

    Relatório Final Juntado

  • 29/08/2023 03:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 15:05

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 15:04

    Mandado Expedido

  • 28/08/2023 06:35

    Defesa Prévia Juntada

  • 28/08/2023 00:35

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 10:26

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 13:25

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 24/08/2023 10:46

    Denúncia Juntada

  • 24/08/2023 03:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 11:37

    Petição Juntada

  • 23/08/2023 09:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2023 09:06

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/08/2023 00:29

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2023 18:44

    Ofício Urgente Expedido

  • 22/08/2023 17:36

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/08/2023 17:12

    Ordem de Liberação Expedida

  • 22/08/2023 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 11:19

    Pedido de Informações Juntado

  • 22/08/2023 11:02

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 21/08/2023 20:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2023 20:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2023 16:32

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 21/08/2023 16:32

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 21/08/2023 16:32

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/08/2023 16:31

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 21/08/2023 14:33

    Petição Juntada

  • 21/08/2023 12:39

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 21/08/2023 12:31

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 21/08/2023 12:27

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 21/08/2023 12:16

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 21/08/2023 12:14

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 21/08/2023 12:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/08/2023 11:55

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 21/08/2023 11:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/08/2023 11:34

    Ofício Expedido

  • 21/08/2023 11:14

    Mandado de Prisão Expedido

  • 21/08/2023 10:42

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 21/08/2023 10:25

    Petição Juntada

  • 21/08/2023 09:38

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 21/08/2023 09:25

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 21/08/2023 09:13

    Documento Juntado

  • 21/08/2023 09:13

    Documento Juntado

  • 21/08/2023 09:13

    Documento Juntado

  • 21/08/2023 08:56

    Mudança de Magistrado

  • 20/08/2023 17:33

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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