06/09/2025 08:19

Expedição de Certidão.
02/09/2025 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:55

Prazo
29/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 0016560-18.2012.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida) (Massa Falida) - Apte/Apdo: Município de São José dos Campos - Apdo/Apte: Antonio Damião Olinto da Silva - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) (Procurador) - Fernando Bonaccorso (OAB: 247080/SP) - Acfb Adminsitração Judicial Ltda. - Douglas Sales Leite (OAB: 185204/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - José Luiz de Almeida Simão (OAB: 244170/SP) (Defensor Público) - 1º andar
26/08/2025 13:44

Vista (Contraminuta)
26/08/2025 13:44

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:43

Prazo Intimação - 30 Dias
26/08/2025 13:42

Autos entregues em carga ao Defensoria Pública.
25/08/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 07:44

Expedição de Certidão.
17/08/2025 07:18

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:51

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:50

Prazo Intimação - 30 Dias
08/08/2025 12:17

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:29

Vista (Contraminuta)
06/08/2025 17:03

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:02

Prazo Intimação - 30 Dias
06/08/2025 14:59

Prazo
06/08/2025 13:20

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
06/08/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 18:07

Expedição de Certidão.
05/08/2025 18:06

Prazo Intimação - 10 Dias
04/08/2025 18:49

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/07/2025 18:26

Recurso Especial
25/07/2025 18:26

Recurso Especial
23/07/2025 04:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 04:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:01

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/06/2025 14:00

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:29

Prazo
11/04/2025 06:49

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:38

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:30

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:29

Prazo Intimação - 30 Dias
31/03/2025 09:29

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:28

Prazo Intimação - 30 Dias
31/03/2025 09:25

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:27

Vista (Contrarrazões)
25/02/2025 18:23

Processamento de Recurso Especial Interposto
25/02/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 11:16

Expedição de Certidão.
15/02/2025 11:16

Expedição de Certidão.
15/02/2025 11:16

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:22

Prazo
05/02/2025 15:22

Processamento de Recurso Especial Interposto
05/02/2025 13:10

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/02/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:50

Expedição de Certidão.
04/02/2025 15:49

Prazo Intimação - 30 Dias
04/02/2025 15:42

Expedição de Certidão.
04/02/2025 15:42

Expedido Termo de Intimação
04/02/2025 13:09

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:57

Unificação Pai
04/02/2025 12:26

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:26

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:19

AcórdãoFinalizado
29/01/2025 16:19

AcórdãoFinalizado
29/12/2024 14:01

Expedição de Certidão.
29/12/2024 14:01

Expedição de Certidão.
20/12/2024 12:10

Expedição de Certidão.
18/12/2024 18:21

Expedição de Certidão.
18/12/2024 18:20

Expedição de Certidão.
18/12/2024 18:20

Prazo Intimação - 10 Dias
18/12/2024 18:20

Prazo Intimação - 10 Dias
18/12/2024 17:56

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:56

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:56

Expedido Termo de Intimação
18/12/2024 17:56

Expedido Termo de Intimação
14/12/2024 10:59

Despacho À Mesa
09/12/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 16:47

Subprocesso Cadastrado
09/12/2024 16:21

Despacho À Mesa
05/12/2024 00:00

Publicado em
04/12/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 16:08

Subprocesso Cadastrado
04/12/2024 11:06

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:05

Prazo Intimação - 30 Dias
04/12/2024 10:53

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:53

Expedido Termo de Intimação
04/12/2024 09:53

Expedição de Certidão.
02/12/2024 00:00

Publicado em
27/11/2024 17:18

Acórdão registrado
27/11/2024 16:46

AcórdãoFinalizado
27/11/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 09:45

Provimento em Parte
27/11/2024 09:45

Julgado
26/11/2024 03:41

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:05

Expedição de Certidão.
14/11/2024 00:00

Publicado em
13/11/2024 08:54

Expedição de Certidão.
13/11/2024 08:53

Expedido Termo de Intimação
13/11/2024 08:43

Expedição de Certidão.
13/11/2024 08:43

Prazo Intimação - 10 Dias
12/11/2024 10:52

Inclusão em Pauta
11/11/2024 17:07

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
11/11/2024 17:06

Despacho À Mesa
09/11/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 00:00

Publicado em
06/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
06/11/2024 00:00

Publicado em
05/11/2024 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:15

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:15

Expedido Termo de Intimação
04/11/2024 15:10

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:09

Expedido Termo de Intimação
04/11/2024 10:51

Conclusos para decisão
04/11/2024 09:42

Distribuído por competência exclusiva
30/10/2024 18:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/10/2024 17:54

Processo Cadastrado
29/10/2024 16:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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