TJSP - 1521885-37.2018.8.26.0625
1ª instância - Fazenda Publica de Taubate
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2023 03:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB 165191/SP) Processo 1521885-37.2018.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Taubaté -
Vistos.
Por ora, aguarde-se, na fila 23 processo suspenso, com a anotação CUSTAS FINAIS PENDENTES.
Eventual expedição de certidão de objeto e pé deverá constar que o executado ainda não quitou a taxa judiciária pela satisfação da obrigação, devida ao Estado de São Paulo, com fundamento no art. 4º, da Lei Estadual 11.608/2003 Artigo 4º -O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma:I -1% (um por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial; essa mesma regra se aplica às hipóteses de reconvenção e de oposição;(...) III -1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução.
Com o pagamento, arquive-se definitivamente.
Custas finais mínimas em 2023: R$ 171,30 por processo.
Intimem-se. -
24/08/2023 02:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/08/2023 21:10
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2023 14:09
Conclusos para decisão
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27/07/2023 14:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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17/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/06/2023 01:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/06/2023 14:14
Expedição de Certidão.
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15/06/2023 14:12
Expedição de Carta.
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15/06/2023 14:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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15/06/2023 11:16
Conclusos para julgamento
-
14/06/2023 23:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/04/2023 09:24
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
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10/11/2022 04:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/11/2022 09:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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08/11/2022 22:12
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2022 16:20
Conclusos para decisão
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08/11/2022 16:20
Processo Reativado
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22/10/2022 04:51
Ato ordinatório praticado
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23/12/2021 04:14
Ato ordinatório praticado
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29/11/2021 03:38
Ato ordinatório praticado
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20/04/2021 22:44
Ato ordinatório praticado
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21/02/2021 03:40
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2021 09:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
20/01/2021 16:48
Conclusos para decisão
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18/11/2020 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/10/2020 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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19/10/2020 22:29
Expedição de Carta.
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14/10/2020 17:42
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/10/2020 16:02
Conclusos para decisão
-
19/09/2018 15:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2018
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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