TJSP - 1500392-37.2020.8.26.0559

1ª instância - 01 Criminal de Sao Jose do Rio Preto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SILVA

CPF *51.***.*20-71

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO

MARCELO LUCIANO EPIFANIO

OAB: 423206/SP

CPF *31.***.*81-09

PUBLICACAO

Terceiro

Partes

C&F EMPREENDIMENTOS ELETRICOS TELEFONICO

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM - BRUNO LUNGATTI ROBERTO

CPF *30.***.*36-98

PM MARCOS VINICIUS ALVES CABELLO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2024 09:50

    Juntada de Ofício

  • 21/03/2024 11:15

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2024 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 01:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/03/2024 00:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/03/2024 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2024 15:31

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 03:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2024 05:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/03/2024 17:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/03/2024 15:29

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2024 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/02/2024 10:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/02/2024 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 19:33

    Expedição de Ofício.

  • 16/02/2024 19:33

    Expedição de Ofício.

  • 16/02/2024 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2024 03:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/02/2024 10:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/02/2024 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2024 16:19

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 18:15

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 03:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 05:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/09/2023 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 13:31

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 11:17

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 12/09/2023 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 03:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/09/2023 00:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/09/2023 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 11:22

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 05:55

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 29/08/2023 03:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcelo Luciano Epifanio (OAB 423206/SP) Processo 1500392-37.2020.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SILVA - Vistos Primeiramente, anote-se no sistema informatizado E-SAJ o nome do procurador constituído, às fls.192, pelo sentenciado.

    Recebo o recurso de apelação interposto pelo sentenciado às fls.191, esclarecendo que as razões de apelação serão, oportunamente, apresentadas perante o Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal; no mais, tratando-se de processo DIGITAL, os depoimentos foram colhidos pelo sistema audiovisual, através do aplicativo "Microsoft Teams", disponíveis no E-SAJ; encaminhem-se os autos ao E.

    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal, no prazo, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.

    Int.

  • 28/08/2023 15:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 28/08/2023 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 00:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 15:03

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2023 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2023 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 11:52

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 11/05/2023 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 18:37

    Julgado procedente o pedido

  • 05/05/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 08:15

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 08:15

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 14:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/04/2023 11:41

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 18:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/04/2023 14:51

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 09:01

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 12:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/04/2023 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2023 11:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/04/2023 05:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2023 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 15:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/03/2023 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2023 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2023 16:50

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2023 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 18:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/07/2022 14:06

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 11/05/2023 03:20:00, 1ª Vara Criminal.

  • 28/07/2022 09:24

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2022 11:45

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 26/07/2022 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2022 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 12:53

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2022 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2022 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 18:55

    Revogada a suspensão do processo

  • 23/06/2022 10:15

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2022 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2022 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 21:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 21:12

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2022 16:15

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2022 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2022 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 14:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/04/2022 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2022 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2021 04:52

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 01:24

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2021 23:43

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2021 01:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2021 17:53

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2021 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 09:34

    Expedição de Ofício.

  • 26/03/2021 17:48

    Suspensão Condicional do Processo

  • 24/03/2021 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2021 11:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2021 11:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2021 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2021 17:16

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2021 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2021 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2021 11:53

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2021 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2021 09:33

    Expedição de Ofício.

  • 18/02/2021 19:04

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2021 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2021 20:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2021 10:50

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2020 18:27

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 07/08/2020 18:18

    Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/03/2021 03:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 25/06/2020 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2020 11:39

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2020 11:39

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283

  • 27/04/2020 11:35

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2020 12:15

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/04/2020 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2020 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2020 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2020 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2020 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2020 11:46

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2020 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2020 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2020 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2020 12:05

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 27/03/2020 12:05

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 27/03/2020 12:05

    Recebidos os autos

  • 27/03/2020 10:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 24/03/2020 22:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/03/2020 18:50

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2020 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2020 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2020 15:14

    Expedição de Alvará.

  • 20/03/2020 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2020 14:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2020 14:32

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 20/03/2020 13:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2020 13:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2020 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2020 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2020 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2020 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2020 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2020 10:51

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 19/03/2020 10:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2020

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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