TJSP - 0018521-91.2012.8.26.0577
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2024 14:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
17/10/2024 13:30
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 13:22
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2024 12:56
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 14:28
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 16:09
Juntada de Petição de Contra-razões
-
05/07/2024 13:23
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 13:23
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 09:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2024 09:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/07/2024 09:12
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2024 16:04
Conclusos para despacho
-
28/06/2024 14:35
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
22/05/2024 04:04
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
21/05/2024 10:12
Expedição de Certidão.
-
11/05/2024 09:50
Expedição de Certidão.
-
11/05/2024 04:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2024 11:15
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 11:15
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 11:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/05/2024 09:32
Julgado procedente o pedido
-
03/05/2024 09:50
Conclusos para julgamento
-
02/05/2024 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/05/2024 04:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/04/2024 16:33
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 16:32
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 16:32
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 09:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/04/2024 09:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/04/2024 10:04
Conclusos para decisão
-
26/04/2024 18:27
Juntada de Petição de Alegações finais
-
22/04/2024 18:54
Juntada de Petição de Alegações finais
-
15/04/2024 10:16
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 10:15
Expedição de Certidão.
-
06/04/2024 02:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2024 11:29
Juntada de Petição de Alegações finais
-
05/04/2024 01:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/04/2024 15:59
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 15:59
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 15:55
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 15:54
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 09:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2024 01:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/04/2024 16:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/04/2024 16:42
Conclusos para decisão
-
16/02/2024 10:56
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 09:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/02/2024 14:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/02/2024 10:56
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 10:55
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 10:55
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 10:53
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2024 06:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2023 08:10
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
27/10/2023 15:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/10/2023 13:29
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 11:01
Recebidos os autos
-
05/10/2023 06:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2023 00:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/10/2023 15:34
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/10/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 14:05
Juntada de Petição de contestação
-
01/09/2023 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 06:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Gutierrez (OAB 111853/SP), Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP) Processo 0018521-91.2012.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Fazenda do Estado de São Paulo, Selecta Comércio e Industria Ltda ( Massa Falida ) -
Vistos.
Recebo a conclusão nesta data em razão do trânsito em julgado do Resp. nº 1.643.856, bem como do IAC de Tema 1 Pinheirinho, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Verifico que Selecta Comércio e Indústria Ltda S/A não se encontra devidamente citada nos autos.
Assim, dou-a por citada a partir da manifestação apresentada às fls. 291/292, concedendo-lhe prazo para apresentação de contestação a partir de sua intimação.
Após, conclusos.
Int. -
23/08/2023 05:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2023 15:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 14:16
Conclusos para decisão
-
06/02/2023 11:42
Processo Reativado
-
17/12/2021 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2018 11:09
Arquivado Definitivamente
-
22/09/2017 11:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2017 17:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/09/2017 13:31
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
-
13/04/2016 09:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2016 14:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/04/2016 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2016 13:31
Recebidos os autos
-
08/03/2016 12:52
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/03/2016 18:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/05/2014 09:30
Recebidos os autos
-
19/05/2014 09:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2014 10:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/05/2014 10:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/05/2014 18:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/05/2014 10:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2014 14:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/05/2014 17:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/03/2014 00:00
Expedição de Certidão.
-
27/03/2014 00:00
Expedição de Certidão.
-
05/08/2013 00:00
Expedição de Carta precatória.
-
05/08/2013 00:00
Expedição de Carta precatória.
-
27/05/2013 00:00
Recebidos os autos
-
10/05/2013 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/04/2013 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/04/2013 00:00
Conclusos para decisão
-
06/03/2013 00:00
Recebidos os autos
-
21/02/2013 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/02/2013 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/02/2013 00:00
Conclusos para decisão
-
11/07/2012 00:00
Recebidos os autos
-
13/06/2012 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/06/2012 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/06/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
27/04/2012 00:00
Recebidos os autos
-
26/04/2012 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
25/04/2012 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2012
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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