18/01/2024 16:21

Conclusos para despacho
17/01/2024 14:55

Recebidos os autos
27/10/2023 13:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 13:04

Expedição de Certidão.
26/09/2023 10:35

Juntada de Petição de Contra-razões
25/09/2023 15:08

Expedição de Certidão.
24/08/2023 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB 154344/SP), Rubens Ferreira (OAB 58774/SP) Processo 1000063-33.2021.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Maria Azevedo Sobrinho -

Vistos.

Recebo o recurso inominado interposto pela parte autora Jose Maria Azevedo Sobrinho (folhas 243/251 ), vez que tempestivo (folhas 256 ) , no efeito devolutivo e suspensivo.

Intime-se a recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal, com as homenagens de praxe, nos termos do artigo 1010, par. 3º do CPC I e Comunicado 277/2020.

Int.
23/08/2023 06:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 13:01

Conclusos para despacho
21/08/2023 16:22

Conclusos para despacho
21/08/2023 16:11

Expedição de Certidão.
06/06/2023 07:11

Expedição de Certidão.
01/06/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 13:18

Expedição de Certidão.
25/05/2023 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 13:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2023 13:06

Julgado improcedente o pedido
22/05/2023 09:46

Conclusos para despacho
19/05/2023 09:40

Conclusos para despacho
19/05/2023 09:39

Conclusos para julgamento
19/05/2023 09:38

Conclusos para despacho
18/05/2023 17:01

Conclusos para julgamento
17/05/2023 20:41

Expedição de Certidão.
14/04/2023 00:03

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
02/10/2022 07:03

Expedição de Certidão.
21/09/2022 14:35

Expedição de Certidão.
21/09/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2022 00:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 10:32

Conclusos para despacho
24/05/2022 11:47

Conclusos para despacho
24/05/2022 11:47

Juntada de Outros documentos
24/05/2022 11:46

Expedição de Certidão.
29/11/2021 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/11/2021 01:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/11/2021 20:54

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 19:27

Conclusos para despacho
30/08/2021 11:22

Juntada de Petição de Réplica
24/08/2021 09:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2021 10:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/07/2021 19:39

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 17:45

Conclusos para despacho
29/07/2021 17:05

Expedição de Certidão.
18/05/2021 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2021 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2021 07:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2021 20:53

Expedição de Certidão.
07/05/2021 19:51

Expedição de Mandado.
07/05/2021 14:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/05/2021 15:56

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 14:31

Conclusos para despacho
16/03/2021 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2021 08:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2021 11:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/03/2021 20:18

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 12:31

Conclusos para despacho
14/01/2021 12:29

Juntada de Outros documentos
14/01/2021 12:28

Juntada de Outros documentos
11/01/2021 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2021

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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